A principal liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, BR-040, vai ser relicitada no dia 30 de abril. O edital de concess\u00e3o prev\u00ea ainda a finaliza\u00e7\u00e3o do trecho chamado de Subida da Serra, que leva a Petr\u00f3polis, na regi\u00e3o serrana fluminense. As obras est\u00e3o paradas h\u00e1 mais de oito anos.<\/p>\n
O aviso de leil\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima segunda-feira (20). O edital foi aprovado na sexta-feira (17) pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
O edital prev\u00ea investimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de R$ 8,8 bilh\u00f5es, sendo R$ 5 bilh\u00f5es em infraestrutura e R$ 3,8 bilh\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o, o que inclui o pagamento de sal\u00e1rios, por exemplo. O trajeto para explora\u00e7\u00e3o da iniciativa privada soma 218,9 quil\u00f4metros (km), formado por tr\u00eas trechos:<\/p>\n
– Trecho mineiro da BR-040: do entroncamento com a antiga Uni\u00e3o e Ind\u00fastria (Bairro Triunfo), em Minas, at\u00e9 a divisa com o Rio.<\/p>\n
– Trecho fluminense da BR-040: da divisa at\u00e9 o entroncamento com a BR-116\/RJ (Trevo das Miss\u00f5es), no Rio de Janeiro.<\/p>\n
– Rodovia BR-495\/RJ: do entroncamento com a BR-040\/RJ em Itaipava at\u00e9 o entroncamento com a BR-040\/RJ no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Essa \u00faltima parte engloba a finaliza\u00e7\u00e3o das obras da subida da serra de Petr\u00f3polis, iniciadas em maio de 2013 e paradas desde julho de 2016, por desentendimentos entre a Companhia de Concess\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Juiz de Fora \u2013 RJ (Concer) e a Uni\u00e3o, que representa o governo brasileiro no contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n
Primeira concess\u00e3o<\/strong> Os tr\u00eas trechos a serem relicitados passam por ao menos nove munic\u00edpios fluminenses e mineiros, onde moram 1,8 milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio de sustentabilidade da concession\u00e1ria, o trecho concedido registrou a passagem de 25,1 milh\u00f5es de ve\u00edculos pagantes de ped\u00e1gio em 2023. A arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 259 milh\u00f5es. No entanto, o ano terminou com preju\u00edzo de R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n Leil\u00e3o<\/strong> De acordo como a ANTT, o trecho a ser explorado pela iniciativa privada \u00e9 tamb\u00e9m relevante na rodovia radial que faz a liga\u00e7\u00e3o entre Bras\u00edlia e Rio de Janeiro.<\/p>\n O leil\u00e3o ser\u00e1 realizado na B3, a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. Os concorrentes t\u00eam at\u00e9 25 de abril para apresentar as propostas. A expectativa do governo \u00e9 realizar a assinatura do contrato com a parte vencedora em 15 de agosto de 2025.<\/p>\n A concorr\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 disputada no modelo de envelopes fechados \u2013 quando os candidatos n\u00e3o tomam conhecimento da proposta de concorrentes \u2013 e ser\u00e1 considerado vencedor o que oferecer maior desconto sobre a tarifa de ped\u00e1gio. No edital, o valor est\u00e1 estipulado em R$ 0,35513\/km (valor referenciado a janeiro de 2023).<\/p>\n \u201cEstamos com uma expectativa muito positiva sobre esse certame. Temos recebido interesse de diversos atores do mercado que est\u00e3o estudando o projeto, e estamos confiantes de que haver\u00e1 uma competi\u00e7\u00e3o interessante na B3\u201d afirmou o diretor da ANTT, Felipe Queiroz.<\/p>\n Interven\u00e7\u00f5es<\/strong> O projeto de concess\u00e3o prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es como 13,1 km de duplica\u00e7\u00e3o; 86,6 km de faixas adicionais; 11,7 km de ciclovias; tr\u00eas t\u00faneis; 14,6 km de vias marginas; 13 corre\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado; 13 viadutos e 12 passarelas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o da Subida da Serra de Petr\u00f3polis, est\u00e3o previstas tr\u00eas faixas de tr\u00e1fego por sentido e finaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas t\u00faneis, incluindo um com 4,618 km de extens\u00e3o. A conclus\u00e3o dever\u00e1 ser entregue at\u00e9 o sexto ano de contrato.<\/p>\n Na expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes, a nova opera\u00e7\u00e3o desafogar\u00e1 o tr\u00e2nsito na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro e na Subida da Serra de Petr\u00f3polis.<\/p>\n Entre BH e Juiz de Fora<\/strong> O cons\u00f3rcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leil\u00e3o, ficando respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do percurso de 232,1 km por 30 anos. O desconto sobre a tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio apresentado foi de 11,21%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A principal liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, BR-040, vai ser relicitada no dia 30 de abril. O edital de concess\u00e3o prev\u00ea ainda a finaliza\u00e7\u00e3o do trecho chamado de Subida da Serra, que leva a Petr\u00f3polis, na regi\u00e3o serrana fluminense. As obras est\u00e3o paradas h\u00e1 mais de oito anos. O aviso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":346254,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-346253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA Concer, empresa do Grupo Triunfo, administra o trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040 desde 1996. O prazo de explora\u00e7\u00e3o terminaria em 2021, mas a empresa conseguiu a prorroga\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, alegando desequil\u00edbrio no contrato, ou seja, gerava preju\u00edzo \u00e0 companhia, por causa da obriga\u00e7\u00e3o de realizar as obras. A Concer diz que cerca de 50% da constru\u00e7\u00e3o foi executada.<\/p>\n
\nO estudo de viabilidade econ\u00f4mica da concess\u00e3o foi aprovado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes. O processo de relicita\u00e7\u00e3o foi iniciado pela ANTT em 2021, contou com audi\u00eancia p\u00fablica e foi aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em novembro de 2024.<\/p>\n
\nA empresa que arrematar a concess\u00e3o precisar\u00e1 fazer obras de infraestrutura e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, monitora\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de melhorias, manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de servi\u00e7o e amplia\u00e7\u00e3o de capacidade do sistema rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
\nOutro trecho da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi concedido \u00e0 iniciativa privada em abril de 2024.<\/p>\n