A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) emitiu uma nota t\u00e9cnica recomendando a remo\u00e7\u00e3o de homenagens a escravocratas, racistas e eugenistas em monumentos e nomeando locais p\u00fablicos. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Pol\u00edticas Etnorraciais da DPU, defende a legalidade e viabilidade da medida, caracterizada pelo \u00f3rg\u00e3o como \u201cde repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra\u201d.<\/p>\n
A iniciativa foi tomada ap\u00f3s o convite ao \u00f3rg\u00e3o para participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica relacionada a uma a\u00e7\u00e3o popular em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a de S\u00e3o Lu\u00eds (MA). A a\u00e7\u00e3o discute uma homenagem concedida ao psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, falecido em 1906 e defensor de uma vis\u00e3o cientificista, a da patologiza\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n
O Grupo cita as controv\u00e9rsias envolvendo ideias racistas e eugenistas defendidas pelo m\u00e9dico, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o de grupos vulnerabilizados, como a popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena. Segundo a an\u00e1lise da DPU, \u201ca elei\u00e7\u00e3o do pensamento racial e eugenista n\u00e3o foi algo acidental em sua obra. Foi a base sobre a qual ergueu toda a sua doutrina\u201d.<\/p>\n
Para I\u00eada Leal de Souza, pedagoga e integrante do Movimento Negro Unificado, o que a DPU prop\u00f5e \u00e9 que seja feita uma repara\u00e7\u00e3o que aponte a gravidade de homenagear pessoas que pensaram na destrui\u00e7\u00e3o da humanidade.<\/p>\n
\u201cO que ele (Nina) fez e estudou abalou a humanidade de um grupo racial, v\u00edtima da escravid\u00e3o. O que a Defensoria faz \u00e9 recuperar a hist\u00f3ria, por uma boa mem\u00f3ria. \u00c9 necess\u00e1rio, por\u00e9m, deixar registrado quem foi essa pessoa. Se as pessoas puderem compreender o significado dos 400 anos de escravid\u00e3o e do que \u00e9 o p\u00f3s-escravid\u00e3o”, diz Ieda, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial.<\/p>\n
Ela considera importante saber o papel de personalidades como Nina Rodrigues em seu tempo, mas de maneira cr\u00edtica. \u201cN\u00e3o \u00e9 retirar, jogar fora, \u00e9 colocar no lugar certo, garantir a verdade, para que as pessoas possam ter contato com uma hist\u00f3ria que d\u00ea conta de contar quem s\u00e3o esses falsos herois”, conclui.<\/p>\n
Direito \u00e0 mem\u00f3ria<\/strong> \u201cPautado nas dimens\u00f5es do direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, a justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o de nenhuma forma pretende apagar o passado. Muito pelo contr\u00e1rio, o que se quer \u00e9 recompor a verdade, lembrar o que de fato ocorreu, redescobrir o que at\u00e9 aqui foi negado enquanto mem\u00f3ria da viola\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos\u201d, diz a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n O documento utiliza o conceito de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, normalmente aplicado a regimes autorit\u00e1rios, para repensar os impactos de um estado escravista em nosso povo. \u201cSe uma homenagem prestada em espa\u00e7os p\u00fablicos carrega um car\u00e1ter eminentemente simb\u00f3lico, sua retirada consegue ter sens\u00edvel efeito reverso. Ela significa que o Estado brasileiro, em sua atual configura\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, n\u00e3o compactua com a manuten\u00e7\u00e3o de defer\u00eancias carregadas de viol\u00eancia contra grupos vulnerabilizados\u201d, explica.<\/p>\n O grupo ainda conclui que n\u00e3o se pode aceitar que espa\u00e7os constru\u00eddos ou mantidos pelo Estado, \u201csejam lugares de celebra\u00e7\u00e3o de quem outrora legitimou hierarquias raciais at\u00e9 hoje presentes em nossa sociedade\u201d.<\/p>\n Como base para as afirma\u00e7\u00f5es o grupo de Defensores cita a ades\u00e3o do Brasil \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial.<\/p>\n Racismo estrutural <\/strong> Para ela, os questionamentos sobre a quest\u00e3o racial na sociedade geralmente ocorrem de forma muito simpl\u00f3ria e pontual, se desenrolando a partir de casos concretos. “Esse pa\u00eds trata qualquer falha, que poderia ocorrer com qualquer pessoa, quando cometida por uma pessoa preta, como um erro coletivo, e todo corpo preto vai ser cobrado, ent\u00e3o a nossa vida cotidiana \u00e9 atravessada o tempo todo pelo racismo”, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) emitiu uma nota t\u00e9cnica recomendando a remo\u00e7\u00e3o de homenagens a escravocratas, racistas e eugenistas em monumentos e nomeando locais p\u00fablicos. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Pol\u00edticas Etnorraciais da DPU, defende a legalidade e viabilidade da medida, caracterizada pelo \u00f3rg\u00e3o como \u201cde repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra\u201d. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":346429,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-346428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=346428"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":346430,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346428\/revisions\/346430"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/346429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=346428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=346428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=346428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA nota da DPU defende que a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia pretende estimular a lembran\u00e7a, e n\u00e3o o esquecimento.<\/p>\n
\nPara Jacque Cipriany, advogada e articuladora da Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia ao Genoc\u00eddio, o elemento principal \u00e9 reconhecer que vivemos uma sociedade estruturalmente racista e que o Brasil est\u00e1 e foi constru\u00eddo sobre uma \u00f3tica racista. “Se a gente entender que essa quest\u00e3o \u00e9 muito mais profunda, a gente tem uma concep\u00e7\u00e3o maior dos malef\u00edcios de a\u00e7\u00f5es de atos racistas nessa sociedade. Com homenagens a racistas voc\u00ea s\u00f3 enaltece o racismo em detrimento da popula\u00e7\u00e3o preta, que s\u00e3o corpos e vozes historicamente silenciados por esse mesmo racismo estrutural”, pondera.<\/p>\n