Lideran\u00e7as ind\u00edgenas ocupam h\u00e1 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. Eles contam com o apoio de professores e protestam contra medidas que podem levar \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede p\u00fablica estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo indeterminado, desde o dia 23.<\/p>\n
O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (Sintepp) defende a unifica\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, do movimento ind\u00edgena e dos quilombolas em torno de aspectos inerentes ao magist\u00e9rio. Outra quest\u00e3o que motiva a articula\u00e7\u00e3o \u00e9 a retirada de representantes do Sintepp na Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o, o que acabaria conferindo ao titular da pasta de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, mais poder decis\u00f3rio. Os grevistas pedem a exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio.<\/p>\n
Um encontro dos professores com representantes do governo paraense ocorreu na \u00faltima sexta-feira (31). Na ocasi\u00e3o, o governo prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos professores. O grupo teria um m\u00eas para apresentar um novo projeto de legisla\u00e7\u00e3o sobre o magist\u00e9rio.<\/p>\n
Segundo o Sinepp destacou em nota, o governo afirmou estar disposto a “construir uma nova legisla\u00e7\u00e3o, tornando sem efeito a lei, retomando os efeitos das legisla\u00e7\u00f5es anteriores”. Ap\u00f3s debates relacionados a aspectos jur\u00eddicos, pol\u00edticos e especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a que seria dada \u00e0 categoria sobre as propostas apresentadas pelo governo, foi decidido que o documento seria revisto com colabora\u00e7\u00e3o do jur\u00eddico do sindicato para o debate com a categoria na assembleia que acontecer\u00e1 na segunda-feira (3).<\/p>\n
“Eles [os ind\u00edgenas] t\u00eam outros pontos tamb\u00e9m, em outra mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo, mais voltada a uma regulamenta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica ind\u00edgena para o Par\u00e1, mais ampla. Eles querem incluir tamb\u00e9m os quilombolas e relatam para a gente, inclusive, de espa\u00e7os de conviv\u00eancia com eles. Dividem escola na regi\u00e3o de Santar\u00e9m”, explicou o coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira.<\/p>\n
“Do ponto de vista quilombola, n\u00e3o existe nada legalizado para eles. E n\u00f3s, enquanto sindicatos, entendemos a import\u00e2ncia disso e nos colocamos dispon\u00edveis para fazer contato com a Universidade Federal, que tem pesquisas, para poder apontar algo nessa unifica\u00e7\u00e3o. Se houver unifica\u00e7\u00e3o de pautas, a gente pode sinalizar a suspens\u00e3o dos movimentos.”<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong> Em reuni\u00e3o no in\u00edcio de janeiro, o governo paraense justificou aos professores a aprova\u00e7\u00e3o da lei argumentando que seria um modo de agrupar as legisla\u00e7\u00f5es que abordam as vantagens a aspectos da carreira do magist\u00e9rio. Os trabalhadores afirmam que deveriam ter sido devidamente consultados antes de fazer a lei tramitar.<\/p>\n “O epis\u00f3dio de trucul\u00eancia sofrida por nossa categoria na aprova\u00e7\u00e3o da lei e a completa falta de di\u00e1logo do governo conosco demonstraram enorme desprezo pelo necess\u00e1rio debate democr\u00e1tico, bem como ignoram as contribui\u00e7\u00f5es feitas por nossa entidade”, escreveu, em informe, o Sintepp, que tamb\u00e9m falou em corte or\u00e7ament\u00e1rio e desmonte.<\/p>\n Outro lado<\/strong> Interven\u00e7\u00f5es externas<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal demandou do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o um posicionamento sobre a decis\u00e3o do governo paraense de adotar o modelo de aulas a dist\u00e2ncia para “os povos da floresta, do campo e das \u00e1guas”. O \u00f3rg\u00e3o ainda fez um apelo \u00e0 Justi\u00e7a Federal para que extinguisse o processo judicial em que o governo de Barbalho pede a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do pr\u00e9dio da Seduc.<\/p>\n Censura a jornalistas<\/strong> Lideran\u00e7as ind\u00edgenas ocupam h\u00e1 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. Eles contam com o apoio de professores e protestam contra medidas que podem levar \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do ensino presencial pelo remoto. Os professores da rede p\u00fablica estadual se somaram ao movimento por meio de greve, por tempo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":346910,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-346909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=346909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":346911,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346909\/revisions\/346911"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/346910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=346909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=346909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=346909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo o l\u00edder sindical, os professores querem que a gest\u00e3o estadual recue na Lei n\u00ba 10.820\/2024, que tem como efeitos a anula\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o autom\u00e1tica, mecanismo que garante incrementos regulares no sal\u00e1rio, e o fim da classe especial, que \u00e9 a de professores do n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n
\nEm nota encaminhada \u00e0 reportagem na \u00faltima quinta-feira (30), a Seduc afirmou que “a equipe do governo teve a oportunidade de ouvir as principais demandas da categoria, compreendendo as quest\u00f5es mais sens\u00edveis e urgentes apontadas pelos educadores”. “O Estado se comprometeu a analisar todos os pontos levantados e buscar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis que atendam aos anseios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O colegiado reafirma seu compromisso com o di\u00e1logo aberto e transparente, com a finalidade de garantir o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea.”<\/p>\n
\nA ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, esteve em Bel\u00e9m na semana passada para acompanhar reuni\u00f5es entre lideran\u00e7as ind\u00edgenas e o governo do Par\u00e1. Em comunicado, o minist\u00e9rio disse que “atua na situa\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio, com envio do Secret\u00e1rio Nacional de Articula\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Ind\u00edgenas (Seart), Uilton Tux\u00e1, que permaneceu no Estado at\u00e9 o \u00faltimo s\u00e1bado (25)”. “A pasta atua na media\u00e7\u00e3o e no fornecimento de subs\u00eddios para que qualquer solu\u00e7\u00e3o proposta fortale\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e garanta o cumprimento dos direitos ind\u00edgenas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e diferenciada.”<\/p>\n
\nV\u00eddeos que circulam na internet mostram que ind\u00edgenas bloquearam a BR-163 para elevar o tom do protesto. A Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1 teria atuado para impedir os jornalistas de cobrir as manifesta\u00e7\u00f5es, inclusive a ocupa\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. O direito de exercer a liberdade de imprensa teve de ser garantido por via judicial, conforme relatou o Sindicato dos Jornalistas do Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"