A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o governo paraense e a empresa Meta Platforms, respons\u00e1vel pelo Facebook e Instagram. O \u00f3rg\u00e3o pede que sejam penalizados por difundir not\u00edcias falsas sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o de professores da rede p\u00fablica do estado e ind\u00edgenas desde 14 de janeiro, com a ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (Seduc).<\/p>\n
O protesto gira em torno da Lei 10.820\/2024, estadual, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some) e implementa o Sistema Educacional Interativo (SEI), substituindo aulas presenciais por um modelo remoto. Conforme noticiou a Ag\u00eancia Brasil, a medida afeta n\u00e3o somente estudantes ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m quilombolas. A cr\u00edtica \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o acabou sendo encampada pelos professores da rede estadual, que est\u00e3o em greve desde o dia 23 de janeiro e apontam uma tentativa do governo de precarizar a carreira do magist\u00e9rio.<\/p>\n
A DPU alega que houve propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas pelo governador do estado. “Em um v\u00eddeo publicado em suas redes sociais no dia 31 de janeiro, o governador Helder Barbalho classificou o protesto como fruto de ‘desinforma\u00e7\u00e3o’ e ‘fake news’, afirmando que ‘jamais existiu e jamais existir\u00e1” qualquer inten\u00e7\u00e3o de substituir o ensino presencial por aulas remotas. O governador tamb\u00e9m declarou que ‘100% das reivindica\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas foram atendidas'”, esclarece a DPU, que argumenta que as declara\u00e7\u00f5es do governador s\u00e3o inver\u00eddicas e se tratam de uma forma de ataque contra os povos origin\u00e1rios e podem incentivar discrimina\u00e7\u00e3o e xenofobia.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) tamb\u00e9m \u00e9 acionada pela DPU para que adote as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis para \u201cproteger a honra e a integridade das comunidades ind\u00edgenas afetadas por not\u00edcias falsas”.<\/p>\n
No entendimento da DPU, a autarquia indigenista deveria blindar os manifestantes de investidas. A defensoria tamb\u00e9m pede o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es por dano moral coletivo, valor a ser revertido \u00e0s comunidades ind\u00edgenas afetadas.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil procurou a Funai e o governo do Par\u00e1, que n\u00e3o deram retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. A Meta Platforms disse \u00e0 reportagem que n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar sobre o assunto.<\/p>\n
Em nota encaminhada \u00e0 reportagem na \u00faltima quinta-feira (30), a Seduc afirmou que o governo do Par\u00e1 se comprometeu a analisar todos os pontos levantados e buscar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis que atendam aos anseios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Protesto<\/strong> A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar a medida, sob o argumento de que, se implementada, ir\u00e1 prejudicar parcela significativa dos estudantes.<\/p>\n Em perfil no Instagram, o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (Sintepp) veiculou imagens de integrantes da categoria durante o ato desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o governo paraense e a empresa Meta Platforms, respons\u00e1vel pelo Facebook e Instagram. O \u00f3rg\u00e3o pede que sejam penalizados por difundir not\u00edcias falsas sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o de professores da rede p\u00fablica do estado e ind\u00edgenas desde 14 de janeiro, com a ocupa\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-347114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNesta ter\u00e7a-feira (4), professores da rede estadual do Par\u00e1 fizerem novo protesto pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820\/2024, em frente ao pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa do Par\u00e1 (Alepa), o Pal\u00e1cio Cabanagem, em Bel\u00e9m. Os manifestantes fizeram a concentra\u00e7\u00e3o do ato diante da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semec) at\u00e9 seguir ao local. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas ocupam h\u00e1 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) na capital paraense.<\/p>\n