O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decis\u00e3o do Superior Tribunal Militar (STM) que reduziu as condena\u00e7\u00f5es de oito militares do Ex\u00e9rcito acusados pela morte de dois homens durante uma opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o STM aceitou um recurso apresentado pela defesa dos acusados para reduzir as condena\u00e7\u00f5es pelo duplo homic\u00eddio do m\u00fasico Evaldo Santos e do catador de recicl\u00e1veis Luciano Macedo.<\/p>\n
Eles foram mortos durante opera\u00e7\u00e3o na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford Ka branco. Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo.<\/p>\n
Durante o julgamento sobre a letalidade policial no Rio, Moraes disse que Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m tem responsabilidade no controle das opera\u00e7\u00f5es policiais. O ministro defendeu a puni\u00e7\u00e3o dos desvios ocorridos nas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Lamentavelmente, por 8 votos a 7, o Superior Tribunal Militar desclassificou para o tipo culposo 62 tiros. A culpa \u00e9 da pol\u00edcia, da opera\u00e7\u00e3o policial necess\u00e1ria na \u00e9poca? Se a Justi\u00e7a tivesse feito a sua parte, as pr\u00f3ximas opera\u00e7\u00f5es seriam feitas com mais cautela”, afirmou.<\/p>\n
O ministro Edson Fachin votou para manter restri\u00e7\u00f5es \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro. Fachin \u00e9 relator do processo que trata da letalidade policial na capital fluminense.<\/p>\n
A Corte julga definitivamente a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na a\u00e7\u00e3o, que foi protocolada em 2019 pelo PSB, a Corte j\u00e1 determinou medidas para reduzir a letalidade durante opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.<\/p>\n
Ap\u00f3s o voto do relator, o julgamento foi suspenso. Segundo o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, o julgamento dever\u00e1 ser retomado no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decis\u00e3o do Superior Tribunal Militar (STM) que reduziu as condena\u00e7\u00f5es de oito militares do Ex\u00e9rcito acusados pela morte de dois homens durante uma opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. Em dezembro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":338899,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-347233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=347233"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":347238,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347233\/revisions\/347238"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/338899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=347233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=347233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=347233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}