A C\u00e2mara Legislativa debate nesta segunda-feira (10), \u00e0s 19h, os novos ajustes realizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no Plano de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o do Lazer. Iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), a reuni\u00e3o p\u00fablica retoma a discuss\u00e3o iniciada ano passado, ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no local, promovida pela Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do DF, para coibir a venda irregular de bebidas alco\u00f3licas e verificar o cumprimento das normas de uso do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo Vale, o encontro foi motivado pela mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores, usu\u00e1rios e integrantes da comunidade cultural que solicitaram a an\u00e1lise das novas normas. \u201cVamos ver como (o plano) ficou, levantar demandas e, posteriormente, entrar em contato com o DER e o GDF (Governo do Distrito Federal) para ir ajust\u00e1-lo de forma que fique bom para todo mundo\u201d, disse o parlamentar em publica\u00e7\u00e3o divulgada em suas redes sociais.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong> De acordo com o documento, os hor\u00e1rios para montagem (6h \u00e0s 10h) e desmontagem (at\u00e9 18h) das estruturas f\u00edsicas permanecem as mesmas. No entanto, est\u00e1 proibida o uso das faixas de rolamento das rodovias e vias adjacentes para carga e descarga. Essa atividade agora deve ser realizada exclusivamente nas \u00e1reas de estacionamento designadas.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a instala\u00e7\u00e3o de estruturas definitivas em \u00e1reas verdes por meio de perfura\u00e7\u00e3o do solo ou constru\u00e7\u00e3o de bases para equipamentos, tendas e outros elementos. Estruturas provis\u00f3rias s\u00e3o permitidas, desde que sejam removidas ao final do Eix\u00e3o do Lazer.<\/p>\n O distrital Ricardo Vale conta que tem recebido manifesta\u00e7\u00f5es de trabalhadores preocupados com as novas exig\u00eancias e suas consequ\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades no Eix\u00e3o do Lazer. \u201c\u00c9 fundamental garantir que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o inviabilize suas atividades e que haja di\u00e1logo com quem vive essa realidade no dia a dia”, afirma o deputado. O evento ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, ambulantes, comerciantes e demais interessados.<\/p>\n As atualiza\u00e7\u00f5es, ainda, estabelecem que o cercamento de qualquer \u00e1rea apenas poder\u00e1 ser feito com autoriza\u00e7\u00e3o do DER-DF. Al\u00e9m disso, ambulantes poder\u00e3o dispor de at\u00e9 seis mesas e 24 cadeiras e ser\u00e3o instaladas placas com coordenadas geogr\u00e1ficas para identificar os pontos autorizados a receber eventos musicais na SQN 113, na SQN 204 e na SQN 207.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Legislativa debate nesta segunda-feira (10), \u00e0s 19h, os novos ajustes realizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no Plano de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o do Lazer. Iniciativa do deputado Ricardo Vale (PT), a reuni\u00e3o p\u00fablica retoma a discuss\u00e3o iniciada ano passado, ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no local, promovida pela Secretaria de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-347447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=347447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":347449,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347447\/revisions\/347449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/347448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=347447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=347447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=347447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs mudan\u00e7as, estabelecidas pelas Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 3\/2024 e n\u00ba 1\/2025, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), publicadas no Di\u00e1rio Oficial em 30 de janeiro deste ano, determinam novas normas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de trabalhadores que utilizam o espa\u00e7o para com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos domingos e feriados.<\/p>\n