O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de express\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o, que faz parte da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), est\u00e1 no pa\u00eds para fazer um diagn\u00f3stico da quest\u00e3o e foi recebida pelo presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e os que suspenderam as opera\u00e7\u00f5es da rede social X no ano passado.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Barroso explicou ao relator especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH, Pedro Vaca Villareal, a atua\u00e7\u00e3o do STF para combater postagens que defendem agress\u00f5es aos ministros da Corte, ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, a politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e atos golpistas.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m justificou que o bloqueio do X ocorreu devido \u00e0 decis\u00e3o da empresa de retirar seu representante legal no pa\u00eds. O ministro disse ao relator da CDIH que, em cinco anos, somente 120 perfis foram bloqueados por postagens com conte\u00fado ilegal e que n\u00e3o h\u00e1 “quadro generalizado de remo\u00e7\u00e3o de perfis”.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o da CDIH est\u00e1 no Brasil a convite do governo brasileiro e tamb\u00e9m vai se reunir com representantes do Executivo, Legislativo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, organiza\u00e7\u00f5es que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais para obter conclus\u00f5es definitivas sobre a situa\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds. Ap\u00f3s passar por Bras\u00edlia, o grupo segue para S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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