O edital de concess\u00e3o da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apu\u00ed, no sul do Amazonas (AM), foi lan\u00e7ado nesta segunda-feira (10), em Bras\u00edlia, para projetos de manejo sustent\u00e1vel em quatro \u00e1reas que somam 453,4 mil hectares. Os interessados na gest\u00e3o poder\u00e3o concorrer com propostas para produ\u00e7\u00e3o de madeira e silvicultura de esp\u00e9cies nativas.<\/p>\n
Segundo o diretor-geral do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, no caso do manejo para madeira, o modelo n\u00e3o causa desmatamento e mant\u00e9m a diversidade biol\u00f3gica, os servi\u00e7os ambientais e o ciclo hidrol\u00f3gico, j\u00e1 que s\u00e3o colhidos poucos indiv\u00edduos de esp\u00e9cies diversas, no per\u00edodo de 25 a 35 anos.<\/p>\n
\u201cAs concess\u00f5es n\u00e3o d\u00e3o o direito \u00e0 terra ao concession\u00e1rio. Ele n\u00e3o tem direito sobre a biodiversidade, tamb\u00e9m n\u00e3o tem direito sob o subsolo e recursos h\u00eddricos que estejam na Flona e tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 direito a realizar ca\u00e7a ou pesca. O concession\u00e1rio s\u00f3 pode manejar os recursos que est\u00e3o descritos no edital\u201d, explica.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), o uso respons\u00e1vel da Flona do Jatuarana tem potencial de arrecada\u00e7\u00e3o pelo governo federal de at\u00e9 R$ 32,6 milh\u00f5es anuais, com previs\u00e3o de gerar 932 novos empregos diretos e outros 466 postos indiretos.<\/p>\n
Do recurso que retorna ao governo na forma de pagamento das concess\u00f5es, 24% s\u00e3o destinados ao munic\u00edpio e 12% ao estado onde a floresta est\u00e1 localizada. Os recursos tamb\u00e9m s\u00e3o destinados ao SFB (12%), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (12%) e 41% voltam para o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) realizar a gest\u00e3o.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui o lucro dos concession\u00e1rios das quais o edital exige ainda, na forma de encargos acess\u00f3rios, um investimento m\u00ednimo de R$ 453,4 mil ao ano, sendo metade em iniciativas sociais e a outra metade em prote\u00e7\u00e3o florestal, mas a estimativa do governo \u00e9 que esse valor atinja R$ 1,1 milh\u00e3o anual em infraestrutura, bens, servi\u00e7os e projetos para comunidade.<\/p>\n
\u201cCoube a n\u00f3s pensarmos um desenho que fosse catalisador de benef\u00edcios para biodiversidade, para a prote\u00e7\u00e3o da floresta, dos recursos h\u00eddricos, das comunidades, das empresas e dos governos que querem fazer entregas para suas sociedades\u201d, destacou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n
Desde dezembro de 2024, o MMA publicou o Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), que j\u00e1 inclu\u00eda a Flona do Jatuarana entre as previs\u00f5es de concess\u00e3o de 24 \u00e1reas p\u00fablicas para manejo sustent\u00e1vel e outras nove para restaura\u00e7\u00e3o florestal. \u201cA iniciativa integra a estrat\u00e9gia do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro de alcan\u00e7ar a meta de 5 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas concedidas at\u00e9 2027, como parte do compromisso do governo federal com a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de suas florestas, conforme estabelecido no Plano Plurianual (PPA)\u201d, informou o MMA por meio de nota.<\/p>\n
O processo licitat\u00f3rio ser\u00e1 realizado pela primeira vez pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil, que tamb\u00e9m atuar\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n
Segundo Garo Batmanian, o processo da Flona do Jatuarana eleva para 35% o total de \u00e1reas destinadas \u00e0 concess\u00e3o florestal desde 2010. \u201cN\u00f3s temos hoje em dia 1,31 milh\u00e3o de hectares em concess\u00e3o florestal, alguns j\u00e1 operando, outros em come\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 23 contratos gerando at\u00e9 hoje 2,43 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de madeira em tora\u201d, afirmou o diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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