\u201cO dinheiro da Uni\u00e3o n\u00e3o chega \u00e0s guardas municipais\u201d, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) h\u00e1 mais de 20 anos, e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica lan\u00e7a um edital para repasse de valores a projetos de estados e munic\u00edpios, a maioria das cidades n\u00e3o chega a participar porque n\u00e3o tem corpo t\u00e9cnico para elaborar o projeto.<\/p>\n
\u201cUm munic\u00edpio pequeno n\u00e3o tem um corpo t\u00e9cnico especializado em seguran\u00e7a p\u00fablica para desenvolver um projeto de prote\u00e7\u00e3o e defesa da mulher, para desenvolver um projeto de prote\u00e7\u00e3o e defesa da crian\u00e7a e adolescente, prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, assinala Reinaldo Monteiro. Cerca de dois a cada tr\u00eas munic\u00edpios s\u00e3o cidades com menos de 20 mil habitantes, segundo o Censo 2022.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Guardas Municipais pede aux\u00edlio aos governadores. \u201cEles t\u00eam que entender que os munic\u00edpios precisam trabalhar aquilo que \u00e9 o b\u00e1sico na seguran\u00e7a, e liberar os seus policiais para o combate aos crimes de maior potencial ofensivo.\u201d<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Projetos e Conv\u00eanios de Paudalho, munic\u00edpio da Zona da Mata de Pernambuco, Rebeca Figueiredo, tamb\u00e9m critica a burocracia do processo. \u201cPara atender as demandas burocr\u00e1ticas que eles pedem, os projetos t\u00eam que ser feitos por um PhD\u201d, descreve<\/p>\n
Rebeca Figueiredo e Reinaldo Monteiro participam nesta ter\u00e7a-feira (11), em Bras\u00edlia, do Encontro de novos prefeitos e prefeitas, promovido pelo governo federal. Entre as pol\u00edticas p\u00fablicas em debate est\u00e1 a seguran\u00e7a dos moradores dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Criado em 2018 (Lei 13.675), o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, \u201ccom a finalidade de preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da incolumidade das pessoas e do patrim\u00f4nio, por meio de atua\u00e7\u00e3o conjunta, coordenada, sist\u00eamica e integrada dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, em articula\u00e7\u00e3o com a sociedade.\u201d<\/p>\n
Uma proposta de emenda constitucional em elabora\u00e7\u00e3o no governo federal e em debate com os governos estaduais eleva o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica ao status constitucional.<\/p>\n
De acordo com o IBGE, h\u00e1 guarda municipal em um de cada quatro munic\u00edpios, com um efetivo de 102 mil pessoas.<\/p>\n
Fundo a fundo <\/strong> No ano passado, o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica repassou cerca de R$ 2,5 para os estados e o Distrito Federal. N\u00e3o foram distribu\u00eddos recursos aos munic\u00edpios. Do total, R$ 1,124 bilh\u00e3o foi repassado transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria (para os fundos estaduais e distrital). O restante, R$ 1,428 bilh\u00e3o, financiou as atividades da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) e projetos espec\u00edficos. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de repassar diretamente R$ 1.166 bilh\u00e3o.<\/p>\n Para Rebeca Figueiredo, o Sistema Universal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) deveria ter mecanismo de repasse de verbas como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cO SUS tem recursos voltados para as unidades b\u00e1sicas. Por que a gente n\u00e3o tem no Susp uma unidade b\u00e1sica de seguran\u00e7a?\u201d<\/p>\n Pol\u00edcia de proximidade <\/strong> \u201cA Guarda Municipal atua dentro do munic\u00edpio, conhece todo mundo, conhece tudo e a gente n\u00e3o \u00e9 utilizado da maneira correta. N\u00f3s podemos ser uma pol\u00edcia tamb\u00e9m de intelig\u00eancia, dar informa\u00e7\u00e3o aos outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, diz Rebeca Figueiredo, que defende a transforma\u00e7\u00e3o das guardas municipais em pol\u00edcias municipais, como prev\u00ea a proposta de emenda constitucional (PEC) 57 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Reinaldo Monteiro \u00e9 a favor de que haja mais articula\u00e7\u00e3o e v\u00ea complementaridade entre os trabalhos das guardas nacionais e das demais pol\u00edcias. \u201cA ideia \u00e9 a gente organizar a base do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica a partir do munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n Levantamento<\/strong> \u201cO dinheiro da Uni\u00e3o n\u00e3o chega \u00e0s guardas municipais\u201d, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) h\u00e1 mais de 20 anos, e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica lan\u00e7a um edital para repasse de valores a projetos de estados e munic\u00edpios, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347745,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-347744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nReinaldo Monteiro defende que o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a direcione recursos diretamente aos munic\u00edpios, \u201ctransfer\u00eancias fundo a fundo\u201d, como desde a d\u00e9cada de 1990 acontece com o Fundo Nacional de Sa\u00fade e tamb\u00e9m ocorre entre a Uni\u00e3o e os estados e o Distrito Federal para a seguran\u00e7a.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o dela, a guarda municipal desenvolve trabalho fundamental para o sistema. \u201cSomos o que h\u00e1 de mais moderno na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00f3s somos uma pol\u00edcia de proximidade. N\u00f3s conhecemos os nossos mun\u00edcipes pelo nome, conhecemos as nossas ruas, sabemos que hora abre e fecha o nosso com\u00e9rcio – diferente das pol\u00edcias militares, que atendem todo o estado e est\u00e3o hoje num munic\u00edpio e amanh\u00e3 est\u00e3o em outro.\u201d<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Senasp, e em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Universidade Federal de Vi\u00e7osa, est\u00e1 fazendo um levantamento com os comandantes das guardas municipais para conhecer as capacidades operacionais e administrativas das corpora\u00e7\u00f5es. Os comandantes t\u00eam at\u00e9 o dia 7 de mar\u00e7o para responder a pesquisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"