A Tools For Humanity, empresa respons\u00e1vel pelo World ID, anunciou hoje (11) que vai suspender temporariamente o servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00f5es de \u00edris de brasileiros, ap\u00f3s a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) proibir o projeto de remunerar pessoas pela coleta dessa biometria.<\/p>\n
\u201cA World respeita a decis\u00e3o da ANPD. Como a ANPD est\u00e1 ciente, ser\u00e1 necess\u00e1rio tempo para cumprir com a sua ordem. Para permitir que a World conclua as mudan\u00e7as em coordena\u00e7\u00e3o com a ANPD e garanta conformidade durante esse processo, estamos voluntariamente e temporariamente pausando o servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00f5es. Os espa\u00e7os f\u00edsicos da World permanecer\u00e3o abertos para fornecer educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico e pedimos desculpas por qualquer inconveniente aos que desejavam se juntar \u00e0 World agora\u201d, informou a empresa, em nota.<\/p>\n
O projeto World ID \u00e9 um sistema que se vale dos padr\u00f5es da \u00edris para criar um c\u00f3digo de valida\u00e7\u00e3o, imposs\u00edvel de ser reproduzido por intelig\u00eancia artificial. A empresa que o desenvolve \u00e9 respons\u00e1vel pela fabrica\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera avan\u00e7ada (Orb) que busca diferenciar humanos de rob\u00f4s e intelig\u00eancias artificiais.<\/p>\n
Recurso<\/strong> A decis\u00e3o da ANPD foi publicada hoje (11) em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. “A decis\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da ANPD com a defesa dos direitos fundamentais de privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, garantindo que essas prerrogativas sejam respeitadas nas atividades de tratamento de dados pessoais no pa\u00eds”, escreveu o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas, a ANPD havia proibido temporariamente a World de oferecer uma compensa\u00e7\u00e3o financeira, seja em criptomoeda (WorldCoin \u2013 WLD) ou em qualquer outro formato, para pessoas que tivessem suas \u00edris escaneadas.<\/p>\n A decis\u00e3o da ANPD foi tomada ap\u00f3s diversas pessoas terem relatado que participavam do escaneamento da \u00edris motivadas pelo recebimento de pagamento e que desconheciam o car\u00e1ter do projeto.<\/p>\n Especialistas relataram que n\u00e3o h\u00e1 crime no escaneamento da \u00edris, mas que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) considera a \u00edris um dado biom\u00e9trico ou um dado pessoal sens\u00edvel e que, por isso, para trabalhar com esses dados, seria necess\u00e1rio um consentimento qualificado, que deveria primar pela informa\u00e7\u00e3o. Como havia uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para isso, os especialistas entendiam que o consentimento n\u00e3o estava sendo realizado da forma adequada.<\/p>\n \u201cEstamos falando de consentimento qualificado, definido pela LGPD como uma manifesta\u00e7\u00e3o livre, inequ\u00edvoca e informada. O que tem um ponto de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de haver compensa\u00e7\u00e3o financeira. Ainda que a empresa afirme que n\u00e3o \u00e9 um pagamento pelo consentimento, o que temos visto \u00e9 que existe uma associa\u00e7\u00e3o imediata entre o recebimento dos valores financeiros e autoriza\u00e7\u00e3o para o escaneamento da \u00edris.<\/p>\n Ou seja, a impress\u00e3o que passa \u00e9 a de que o sujeito n\u00e3o est\u00e1 indo l\u00e1 coletar a sua \u00edris pela finalidade de se autenticar online, mas sim interessado em receber aqueles valores prometidos e oferecidos. Estamos falando de pessoas potencialmente mais pobres aderindo a essa pr\u00e1tica\u201d, disse Nathan Paschoalini, pesquisador da \u00e1rea de governan\u00e7a e regula\u00e7\u00e3o da Data Privacy Brasil.<\/p>\n Por meio de nota a Data Privacy Brasil informou ter considerado acertada a decis\u00e3o da ANPD de manter a suspens\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo escaneamento da \u00edris.<\/p>\n \u201cPartindo de um conjunto de evid\u00eancias jornal\u00edsticas sobre aus\u00eancia de compreens\u00e3o dos titulares de dados pessoais sobre os protocolos da World Coin, a ANPD corretamente se posiciona ao lado de autoridades de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais como a European Data Protection Board, que qualificam o sentido do \u2018consentimento livre\u2019 nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. O caso envolve uma discuss\u00e3o importante sobre v\u00edcio de consentimento, uma pr\u00e1tica proibida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Tools For Humanity, empresa respons\u00e1vel pelo World ID, anunciou hoje (11) que vai suspender temporariamente o servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00f5es de \u00edris de brasileiros, ap\u00f3s a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) proibir o projeto de remunerar pessoas pela coleta dessa biometria. \u201cA World respeita a decis\u00e3o da ANPD. Como a ANPD est\u00e1 ciente, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347755,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-347754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA decis\u00e3o da empresa foi tomada ap\u00f3s o Conselho Diretor da ANPD indeferir um recurso que pedia o prazo adicional de 45 dias para implementar mudan\u00e7as no aplicativo e interromper a oferta de compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n