Craque na arte de emparedar governos, o ex-presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), costumeiramente dizia que o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 de todos e n\u00e3o s\u00f3 do Executivo. \u00c9 a mais pura verdade, considerando que os recursos inclu\u00eddos no Or\u00e7amento s\u00e3o p\u00fablicos e decorrentes de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pagos por todos os brasileiros honestos. Por raz\u00f5es \u00f3bvias, o parlamentar alagoano, ora sem poder algum, nunca disse que as emendas parlamentares deveriam ser p\u00fablicas.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m jamais aceitou a an\u00e1lise de que as emendas s\u00e3o muito mais do que somente uma quest\u00e3o de transpar\u00eancia. Na pr\u00e1tica, elas s\u00e3o o caminho mais curto para a corrup\u00e7\u00e3o. Na concep\u00e7\u00e3o do ex-czar da Casa, as emendas s\u00e3o de propriedade de deputados e senadores e n\u00e3o cabe ao governo, ao Supremo Tribunal ou a qualquer cidad\u00e3o questionar o receptor, tampouco a destina\u00e7\u00e3o dos muitos bilh\u00f5es de reais que costumam morrer nos bolsos sem fundo de suas excel\u00eancias.<\/p>\n
Em s\u00edntese, parece que a ideia comum entre os parlamentares do Centr\u00e3o, da direita e da esquerda \u00e9 que a corrup\u00e7\u00e3o a partir das emendas seja um crime sem rosto. Diante dos fatos novos e antigos, quem ainda ter\u00e1 coragem de dizer que o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino queria aparecer ao exigir transpar\u00eancia no repasse de emendas, inclusive com a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de contas? Quem se arrisca? A exig\u00eancia gerou estresses continuados entre o Lula 3 e o Congresso comandado \u00e0 \u00e9poca por Artur Lira e pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Do alto de seu peso como magistrado, Fl\u00e1vio Dino fincou o p\u00e9, manteve sua posi\u00e7\u00e3o contra o liberou geral das emendas e venceu a queda de bra\u00e7o. Com a coragem de sempre, mandou a Pol\u00edcia Federal correr atr\u00e1s do toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1 e deu no que deu. O primeiro esquem\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 na boca do povo. Trata-se da Opera\u00e7\u00e3o Emendafest, cuja investiga\u00e7\u00e3o revelou um diagrama criminoso de propina na libera\u00e7\u00e3o de recursos para um hospital do Rio Grande do Sul. Os desvios eram negociados pelo assessor de um deputado federal do Estado.<\/p>\n
At\u00e9 prova em contr\u00e1rio, o parlamentar ga\u00facho, \u00e9 claro, nega envolvimento na maracutaia. O resultado da apura\u00e7\u00e3o da PF d\u00e1 mais peso (n\u00e3o o f\u00edsico) ao ministro na cobran\u00e7a pela transpar\u00eancia e rastreabilidade dos recursos, assim como devolve o STF os holofotes do tema. Ao que se sabe, ao menos 20 investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios em emendas de deputados e senadores est\u00e3o em curso atualmente no Supremo Tribunal. E muitas ainda vir\u00e3o. Para quem n\u00e3o se lembra, em agosto do ano passado o ministro estabeleceu crit\u00e9rios para o uso das emendas.<\/p>\n
Limitou a destina\u00e7\u00e3o para o Estado que elegeu o parlamentar, salvo em projetos de \u00e2mbito nacional. Al\u00e9m disso, exigiu que, antes de receber os repasses, os beneficiados devem declarar ao governo a finalidade dos gastos, plano de trabalho, estimativa de recursos para execu\u00e7\u00e3o da obra, prazo e classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da despesa. Por conta da tentativa de acabar com a mamata, Dino desagradou o Legislativo e virou persona non grata para congressistas do Centr\u00e3o, da direita e da esquerda. Como Deus \u00e9 justo, os \u00e1udios captados pelo VAR devolveram a Dino o apito do jogo. Se cuidem, senhores dos an\u00e9is. Os dedos come\u00e7aram a ser arrancados.<\/p>\n
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*Sonja Tavares \u00e9 Editora de Pol\u00edtica de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Craque na arte de emparedar governos, o ex-presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), costumeiramente dizia que o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 de todos e n\u00e3o s\u00f3 do Executivo. \u00c9 a mais pura verdade, considerando que os recursos inclu\u00eddos no Or\u00e7amento s\u00e3o p\u00fablicos e decorrentes de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pagos por todos os brasileiros honestos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":308502,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-347973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=347973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":347974,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/347973\/revisions\/347974"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/308502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=347973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=347973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=347973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}