A Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo reuniu-se na capital paulista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, para apresentar o funcionamento das novas c\u00e2meras corporais da PM Paulista. O encontro ocorreu no Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom).<\/p>\n
Segundo a assessoria do STF, o governador do estado, Tarc\u00edsio de Freitas, procurou mostrar que o modelo atual de armazenamento de imagens, que guarda as informa\u00e7\u00f5es por tr\u00eas meses, \u00e9 muito oneroso e compromete um or\u00e7amento que poderia ser utilizado para aumentar o n\u00famero de c\u00e2meras. Tarc\u00edsio disse ainda que, com a nova tecnologia, j\u00e1 teria condi\u00e7\u00f5es de aumentar o n\u00famero de equipamentos de 10 mil para 12 mil e, em pouco tempo, a 15 mil.<\/p>\n
Ao final do encontro, Barroso relatou que o comandante-geral da corpora\u00e7\u00e3o, coronel C\u00e1ssio Ara\u00fajo de Freitas, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o do novo modelo de c\u00e2meras. \u201cExplicando as raz\u00f5es pelas quais o estado entende que o modelo de grava\u00e7\u00e3o ininterrupta continua, mas que o custo do armazenamento estava muito elevado e que, portanto, eles est\u00e3o introduzindo um novo modelo com outra tecnologia\u201d.<\/p>\n
\u201cFoi extremamente esclarecedor e agora eu fiz as anota\u00e7\u00f5es, vou receber novas informa\u00e7\u00f5es e, a partir da\u00ed, n\u00f3s vamos decidir\u201d, acrescentou o presidente do STF.<\/p>\n
Em 9 de dezembro de 2024, Barroso determinou a obrigatoriedade do uso de c\u00e2meras corporais pela PM paulista. Por essa decis\u00e3o, os equipamentos deveriam ser capazes de gravar a a\u00e7\u00e3o dos policiais ininterruptamente. Ele atendeu a um pedido da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em nova decis\u00e3o, de 26 de dezembro, Barroso limitou a obrigatoriedade das c\u00e2meras somente para “opera\u00e7\u00f5es de grande envergadura”, incurs\u00f5es em comunidades vulner\u00e1veis e em opera\u00e7\u00f5es deflagradas para responder a ataques contra policiais. O ministro reconheceu a alega\u00e7\u00e3o do governo paulista de que n\u00e3o teria c\u00e2meras suficientes para todo o efetivo da PM, que supera os 80 mil agentes. Ele ordenou que os equipamentos fossem destinados a regi\u00f5es com maior letalidade policial.<\/p>\n
O coronel C\u00e1ssio Ara\u00fajo de Freitas, disse que os equipamentos utilizados pela PM ser\u00e3o capazes de gravar ininterruptamente a a\u00e7\u00e3o dos policiais. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Guilherme Derrite, e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.<\/p>\n
Grava\u00e7\u00e3o ininterrupta<\/strong> O novo modelo, previsto no edital, diferia do que estava em vigor, em que o equipamento fazia a grava\u00e7\u00e3o, sem cortes, da a\u00e7\u00e3o do militar. No contrato n\u00e3o estava previsto que a c\u00e2mera fizesse grava\u00e7\u00e3o ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corpora\u00e7\u00e3o, poderia acionar o equipamento quando desejasse \u2013 ponto criticado por entidades de direitos humanos.<\/p>\n Segundo a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), isso seria compensado por outras funcionalidades, como o acionamento autom\u00e1tico, por software, \u00e0 dist\u00e2ncia pelo Centro de Opera\u00e7\u00f5es da PM (Copom) e o acionamento manual pelo pr\u00f3prio policial.<\/p>\n O edital \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, que \u00e9 julgada pelo ministro Barroso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo reuniu-se na capital paulista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, para apresentar o funcionamento das novas c\u00e2meras corporais da PM Paulista. O encontro ocorreu no Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom). Segundo a assessoria do STF, o governador do estado, Tarc\u00edsio de Freitas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347994,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-347993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm setembro de 2024, o governo de SP anunciou a assinatura de um contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil c\u00e2meras corporais. O novo equipamento foi criticado porque, pelas regras do edital, o acionamento da grava\u00e7\u00e3o poderia ser feito pelo pr\u00f3prio policial ou por uma central de opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia. Dessa forma, a grava\u00e7\u00e3o poderia ser interrompida durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n