As condi\u00e7\u00f5es para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de agricultores familiares pelo Desenrola Rural preveem descontos de at\u00e9 96% no valor devido. Lan\u00e7ado esta semana em decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o programa de renegocia\u00e7\u00e3o e acesso a cr\u00e9dito est\u00e1 dispon\u00edvel para 1,35 milh\u00e3o de agricultores que t\u00eam alguma pend\u00eancia financeira. Esse volume representa 33% de um total de 5,43 milh\u00f5es de agricultores familiares no pa\u00eds.<\/p>\n
“Aqueles que t\u00eam d\u00edvidas menores, o desconto chega a 96%. Al\u00e9m disso, o nome fica limpo, porque retira os agricultores da chamada pris\u00e3o perp\u00e9tua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa quest\u00e3o o decreto agora resolve”, disse o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante apresenta\u00e7\u00e3o dos detalhes do programa, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (14), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos da pasta, ap\u00f3s conversas com o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB), o Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o conjunto das d\u00edvidas desses agricultores familiares ser\u00e1 inclu\u00edda na negocia\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas aquelas ligadas ao cr\u00e9dito rural. Na pr\u00e1tica, isso vai permitir que eles possam regularizar a avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para acessar novas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O Pronaf \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que \u00e9 implementada por algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras espec\u00edficas. N\u00f3s autorizamos, por lei, que os bancos possam voltar a executar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de preju\u00edzo a essa institui\u00e7\u00e3o”, esclareceu a secret\u00e1ria-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.<\/p>\n
Um levantamento do MDA constatou que, das fam\u00edlias endividadas, 70% est\u00e3o com restri\u00e7\u00f5es nos bancos e 30% com restri\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, muitos por atrasos nas contas de \u00e1gua, luz e telefone. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, 69% dos d\u00e9bitos dos agricultores familiares t\u00eam valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, 47% t\u00eam d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 1 mil.<\/p>\n
O programa abrange tanto d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, como aquelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e cr\u00e9ditos de instala\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n
Os maiores descontos, que chegam a 96% da d\u00edvida total, beneficiam justamente os assentados da reforma agr\u00e1ria e agricultores quilombolas que acessaram alguma modalidade do cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o, entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse cr\u00e9dito, concedido pelo Incra, serve para a constru\u00e7\u00e3o de moradia e investimentos iniciais de quem obt\u00e9m terras pelo programa fundi\u00e1rio federal.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito concedidas pelo Banco do Brasil, por exemplo, a institui\u00e7\u00e3o financeira que mais concede financiamentos do Pronaf, v\u00e3o oferecer abatimentos que chegam a 86%. A meta do governo federal \u00e9 conseguir que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas d\u00edvidas este ano, podendo se reinserir no mercado de cr\u00e9dito e contribuir com a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
Para d\u00edvidas do Pronaf ou d\u00edvidas banc\u00e1rias de qualquer natureza, o produtor familiar dever\u00e1 procurar a institui\u00e7\u00e3o financeira para regularizar a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a partir do dia 24, primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o prazo de 10 dias da publica\u00e7\u00e3o do decreto. Se a d\u00edvida for de cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os d\u00e9bitos com o desconto.<\/p>\n
O MDA tamb\u00e9m orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associa\u00e7\u00f5es e as entidades representativas para receberem ajuda. A ades\u00e3o vai at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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