Desde a sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farm\u00e1cia Popular passam a ser distribu\u00eddos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O an\u00fancio foi feito esta semana pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A estimativa da pasta \u00e9 que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milh\u00e3o de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipa\u00e7\u00e3o para ter acesso aos insumos e medicamentos.<\/p>\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o da lista de gratuidade, fraldas geri\u00e1tricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de gra\u00e7a para o p\u00fablico eleg\u00edvel, como pessoas com 60 anos ou mais e indiv\u00edduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado \u00e0 doen\u00e7a cardiovascular, tamb\u00e9m ser\u00e1 ofertada pelo programa sem custos.<\/p>\n
Em julho de 2024, o minist\u00e9rio j\u00e1 havia anunciado uma amplia\u00e7\u00e3o para 95% do total de itens oferecidos pelo Farm\u00e1cia Popular com distribui\u00e7\u00e3o gratuita em unidades credenciadas. \u00c0 \u00e9poca, medicamentos para tratar colesterol alto, doen\u00e7a de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de gra\u00e7a. O c\u00e1lculo da pasta era que cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas poderiam se beneficiar da medida.<\/p>\n
Entenda<\/strong> O programa atende um total de 12 indica\u00e7\u00f5es, contemplando medicamentos para hipertens\u00e3o, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doen\u00e7a de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doen\u00e7as cardiovasculares e anticoncep\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fraldas geri\u00e1tricas para pessoas com incontin\u00eancia e absorventes higi\u00eanicos para benefici\u00e1rias do Programa Dignidade Menstrual.<\/p>\n Credenciamento de unidades<\/strong> Dados do minist\u00e9rio indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 munic\u00edpios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da popula\u00e7\u00e3o por meio de mais de 31 mil farm\u00e1cias.<\/p>\n De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farm\u00e1cia Popular, \u00e9 necess\u00e1rio que ele esteja localizado em um munic\u00edpio com vaga aberta e que o propriet\u00e1rio da unidade re\u00fana a documenta\u00e7\u00e3o exigida. O processo inclui o preenchimento de formul\u00e1rios e a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos autenticados ou com certifica\u00e7\u00e3o digital:<\/p>\n – comprovante de CNPJ com n\u00famero de Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) espec\u00edfico (4771701 e 4771702);<\/p>\n – registro na junta comercial ou certifica\u00e7\u00e3o digital;<\/p>\n – licen\u00e7a sanit\u00e1ria estadual ou municipal;<\/p>\n – autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento emitida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa);<\/p>\n – certid\u00e3o de regularidade fiscal junto \u00e0 Receita Federal;<\/p>\n – certificado de regularidade t\u00e9cnica emitido pelo Conselho Regional de Farm\u00e1cia;<\/p>\n – documenta\u00e7\u00e3o do representante legal e do farmac\u00eautico respons\u00e1vel;<\/p>\n – e comprovante de conta banc\u00e1ria da empresa.<\/p>\n Retirada de itens<\/strong> – documento oficial com foto e n\u00famero do CPF ou documento de identidade em que conste o n\u00famero do CPF;<\/p>\n – e receita m\u00e9dica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) quanto de servi\u00e7os particulares.<\/p>\n Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:<\/p>\n – receita m\u00e9dica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de servi\u00e7os particulares;<\/p>\n – documento oficial com foto e CPF do benefici\u00e1rio titular da receita ou documento de identidade que conste o n\u00famero do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento ou registro geral (RG);<\/p>\n No caso do representante legal, \u00e9 preciso:<\/p>\n – que a situa\u00e7\u00e3o tenha sido declarada por senten\u00e7a judicial;<\/p>\n – que ele tenha em m\u00e3os procura\u00e7\u00e3o que outorgue plenos poderes ou poderes espec\u00edficos para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e\/ou fralda geri\u00e1trica junto ao programa;<\/p>\n – que ele seja portador de instrumento p\u00fablico de procura\u00e7\u00e3o que outorgue plenos poderes ou poderes espec\u00edficos para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e\/ou fralda geri\u00e1trica junto ao programa;<\/p>\n – que ele seja portador de instrumento particular de procura\u00e7\u00e3o com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes espec\u00edficos para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e\/ou fralda geri\u00e1trica junto ao programa; e<\/p>\n Por fim, para a obten\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos pelo Farm\u00e1cia Popular, a pessoa benefici\u00e1ria deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:<\/p>\n – documento oficial com foto e n\u00famero do CPF ou documento de identidade em que conste o n\u00famero do CPF; e<\/p>\n – documento de autoriza\u00e7\u00e3o do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde a sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farm\u00e1cia Popular passam a ser distribu\u00eddos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O an\u00fancio foi feito esta semana pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A estimativa da pasta \u00e9 que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milh\u00e3o de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-348099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Farm\u00e1cia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre f\u00e1rmacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertens\u00e3o, asma e osteoporose, al\u00e9m de anticoncepcionais, eram distribu\u00eddos de forma gratuita. Para os demais rem\u00e9dios e insumos, o minist\u00e9rio arcava com at\u00e9 90% do valor de refer\u00eancia e o cidad\u00e3o pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farm\u00e1cia.<\/p>\n
\nAl\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da gratuidade, o minist\u00e9rio anunciou uma nova fase de credenciamento para farm\u00e1cias privadas localizadas em munic\u00edpios que ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, ap\u00f3s oito anos sem nenhuma nova farm\u00e1cia inclu\u00edda. \u201cCom as novas habilita\u00e7\u00f5es, a expectativa \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do Farm\u00e1cia Popular\u201d, destacou a pata.<\/p>\n
\nPara a obten\u00e7\u00e3o de medicamentos e de fraldas geri\u00e1tricas pelo Farm\u00e1cia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:<\/p>\n