No Brasil, a r\u00e9gua que mede erros e acertos parece ter ajustes personalizados. Para alguns, qualquer deslize vira motivo de execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e puni\u00e7\u00e3o exemplar. Para outros, n\u00e3o importa o tamanho do crime \u2013 sempre h\u00e1 uma desculpa, um benef\u00edcio, uma interpreta\u00e7\u00e3o generosa para amenizar os fatos.<\/p>\n
Na pol\u00edtica, a hipocrisia corre solta. Um lado pode ser implacavelmente investigado, exposto e julgado sob os holofotes, enquanto o outro \u00e9 blindado por discursos de conveni\u00eancia e por um sistema que se adapta para proteger os \u201caliados da causa\u201d. Se um pol\u00edtico de perfil conservador comete um erro, o destino \u00e9 a guilhotina. Mas se o erro vem do outro lado do espectro, logo aparecem teses acad\u00eamicas, milit\u00e2ncias e manifestos para justificar o injustific\u00e1vel.<\/p>\n
O mesmo ocorre na seguran\u00e7a p\u00fablica. A v\u00edtima de um crime, que deveria ser protegida, muitas vezes se v\u00ea explicando seus atos, enquanto o criminoso recebe um manto de \u201cv\u00edtima do sistema\u201d, uma corrente de apoio e, quem sabe, at\u00e9 um document\u00e1rio contando sua hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o. O policial que cumpre seu dever \u00e9 tratado como um vil\u00e3o autorit\u00e1rio. O bandido, como algu\u00e9m que merece mais compreens\u00e3o e chances. O resultado? Uma invers\u00e3o de valores que s\u00f3 desmoraliza as for\u00e7as de seguran\u00e7a e fortalece a impunidade.<\/p>\n
No setor empresarial, a l\u00f3gica segue o mesmo roteiro. Grandes conglomerados, com influ\u00eancia e bons padrinhos pol\u00edticos, acumulam d\u00edvidas milion\u00e1rias com o Estado e s\u00e3o premiados com renegocia\u00e7\u00f5es suaves, incentivos e at\u00e9 perd\u00f5es. J\u00e1 o pequeno empres\u00e1rio que perde um prazo ou erra na burocracia se v\u00ea sufocado por multas e san\u00e7\u00f5es que podem lev\u00e1-lo \u00e0 fal\u00eancia. \u00c9 a velha hist\u00f3ria do Brasil: o peso da lei varia conforme o tamanho do peixe.<\/p>\n
E aqui chegamos ao ponto mais sens\u00edvel: o tratamento desigual na aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Processos que se arrastam por d\u00e9cadas para alguns, enquanto outros avan\u00e7am na velocidade da luz, dependendo do r\u00e9u. Decis\u00f5es que deveriam ser previs\u00edveis, mas que oscilam conforme o momento pol\u00edtico, a press\u00e3o social e o humor das institui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 leis para tudo, mas nem sempre para todos. O que deveria ser um sistema jur\u00eddico s\u00f3lido e confi\u00e1vel, muitas vezes se torna um terreno de interpreta\u00e7\u00f5es el\u00e1sticas, onde o rigor se aplica com for\u00e7a seletiva.<\/p>\n
A desigualdade de tratamento est\u00e1 em todos os cantos. Na m\u00eddia, um mesmo fato pode ser tratado como esc\u00e2ndalo ou como detalhe irrelevante, dependendo do protagonista. Nas redes sociais, um deslize pode arruinar uma vida, enquanto outros s\u00e3o rapidamente esquecidos se o infrator estiver \u201cdo lado certo\u201d da narrativa.<\/p>\n
O Brasil precisa de um choque de realidade. N\u00e3o h\u00e1 democracia funcional sem isonomia, sem a aplica\u00e7\u00e3o da lei de forma igualit\u00e1ria, sem regras claras e justas para todos. Enquanto continuarmos aceitando esse modelo de conveni\u00eancias e relativismos, seguiremos sendo um pa\u00eds onde a moralidade tem donos e a impunidade tem rostos conhecidos.<\/p>\n
Se queremos um pa\u00eds s\u00e9rio, o primeiro passo \u00e9 eliminar essa l\u00f3gica perversa dos dois pesos e duas medidas. Caso contr\u00e1rio, continuaremos ref\u00e9ns de um sistema que escolhe quem deve ser punido e quem pode ser perdoado, n\u00e3o com base na lei, mas na conveni\u00eancia do momento.<\/p>\n
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Everardo Gueiros, advogado, comp\u00f4s a equipe do primeiro governo de Ibaneis Rocha<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Brasil, a r\u00e9gua que mede erros e acertos parece ter ajustes personalizados. Para alguns, qualquer deslize vira motivo de execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e puni\u00e7\u00e3o exemplar. Para outros, n\u00e3o importa o tamanho do crime \u2013 sempre h\u00e1 uma desculpa, um benef\u00edcio, uma interpreta\u00e7\u00e3o generosa para amenizar os fatos. Na pol\u00edtica, a hipocrisia corre solta. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":343914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-348175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348175"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":348176,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348175\/revisions\/348176"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/343914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}