A prefeitura do Rio de Janeiro enviou, nesta segunda-feira (17), \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores um projeto de lei que cria a For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal. Pela proposta, a for\u00e7a usar\u00e1 armas de fogo e atuar\u00e1 no policiamento das ruas da cidade, com foco no combate a pequenos delitos. E ter\u00e1 car\u00e1ter complementar aos \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais do sistema de justi\u00e7a e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, diagn\u00f3sticos apontaram a necessidade de um modelo de policiamento preventivo. Um estudo citado foi feito pelo Centro de Ci\u00eancia Aplicada \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, e mostra a\u00e7\u00e3o do crime de forma concentrada: 5,3% do territ\u00f3rio t\u00eam 50% dos roubos e furtos de rua.<\/p>\n
O objetivo da For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal n\u00e3o \u00e9 combater o crime organizado, e sim enfrentar pequenos delitos urbanos, como roubos e furtos, disse vice-prefeito Eduardo Cavaliere. “O foco \u00e9 atuar em \u00e1reas que concentram a maior parte dessas ocorr\u00eancias, ampliando a compet\u00eancia da prefeitura do Rio. Trabalharemos em uma estrat\u00e9gia transparente e com acompanhamento da sociedade.\u201d<\/p>\n
Se aprovada, a For\u00e7a Municipal teria um diretor-chefe, ouvidor independente, corregedor independente, uma carreira efetiva de gestor de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal e outra tempor\u00e1ria de agente de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Com sal\u00e1rio previsto de R$ 19.435,07, o gestor de seguran\u00e7a seria contratado por concurso p\u00fablico e ficaria respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e gest\u00e3o operacional das atividades de seguran\u00e7a. O agente municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, cujo sal\u00e1rio deve ser de R$ 13.303, executaria a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e urbana no \u00e2mbito municipal. A previs\u00e3o \u00e9 ter 4.200 agentes ao fim de 2028.<\/p>\n
O projeto da prefeitura tamb\u00e9m prev\u00ea que o processo de sele\u00e7\u00e3o seja espec\u00edfico para oficiais que deixam os Centros de Prepara\u00e7\u00e3o de Oficiais da Reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro e para os oficiais reformados da Marinha e da Aeron\u00e1utica. Para isso, haveria conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio da Defesa e com as tr\u00eas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Guarda Municipal<\/strong> Uma corregedoria independente seria estruturada para a Guarda Municipal, com o objetivo de fiscalizar atividades funcionais e conduta dos agentes. H\u00e1 tamb\u00e9m promessa de fortalecimento da Academia da Guarda Municipal, com treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos agentes para melhorar o atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeitura do Rio de Janeiro enviou, nesta segunda-feira (17), \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores um projeto de lei que cria a For\u00e7a de Seguran\u00e7a Municipal. Pela proposta, a for\u00e7a usar\u00e1 armas de fogo e atuar\u00e1 no policiamento das ruas da cidade, com foco no combate a pequenos delitos. E ter\u00e1 car\u00e1ter complementar aos \u00f3rg\u00e3os federais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348252,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-348251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348251"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":348253,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348251\/revisions\/348253"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA prefeitura planeja ainda refundar a Guarda Municipal. A ideia \u00e9 que os guardas se concentrem no patrulhamento de parques, praias e cal\u00e7ad\u00f5es, e estejam dispon\u00edveis para eventos grandes. Um dos programas seria o Tr\u00e2nsito Seguro, montado em regi\u00f5es de grande fluxo de ve\u00edculos, para reduzir acidentes, melhorar a fluidez do tr\u00e1fego e reduzir roubos em cruzamentos.<\/p>\n