A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) criticou a substitui\u00e7\u00e3o de seu nome na comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal de terras ind\u00edgenas. Xakriab\u00e1 era suplente do deputado L\u00facio Mosquini (MDB-RO) e foi substitu\u00edda pela deputada Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP).<\/p>\n
C\u00e9lia participou de 12 das 16 reuni\u00f5es realizadas pela comiss\u00e3o. Na sexta-feira (14), o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, enviou um of\u00edcio ao Supremo para informar que substituiu o deputado L\u00facio Mosquini, membro titular, pela deputada Silvia para representar a Casa na comiss\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, C\u00e9lia Xakriab\u00e1 explicou que, apesar de ser suplente, requisitou a titularidade por ter comparecido a 75% das reuni\u00f5es. Segundo a deputada, o titular compareceu somente a duas sess\u00f5es e Silvia Wai\u00e3pi n\u00e3o participou de nenhuma reuni\u00e3o.<\/p>\n
Para a parlamentar, a substitui\u00e7\u00e3o representa um “desrespeito \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas”.<\/p>\n
\u201cDe maneira revoltante, hoje n\u00e3o pude sentar \u00e0 mesa. N\u00e3o preciso estar \u00e0 mesa, porque sou uma mulher que caminha para a luta. Posso falar de p\u00e9, posso falar caminhando, porque nossa luta \u00e9 coletiva. \u00c9 uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de nenhuma sess\u00e3o\u2014 como a deputada Silvia Wai\u00e3pi\u2014 tentam agora dividir e enfraquecer nossa luta de maneira colonial, patriarcal e divisionista. O mesmo m\u00e9todo usado na ditadura militar, quando se colocava ind\u00edgenas para torturar outros ind\u00edgenas, promovendo criminaliza\u00e7\u00e3o e dupla viol\u00eancia, se repete hoje, apenas com novas formas”, declarou.<\/p>\n
Entenda<\/strong> Pela tese do marco temporal, os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n Al\u00e9m de levar o caso para concilia\u00e7\u00e3o, Mendes negou pedido de entidades para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso que validou o marco, decis\u00e3o que desagradou os ind\u00edgenas.<\/p>\n Em agosto do ano passado, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos ind\u00edgenas, se retirou da concilia\u00e7\u00e3o. A entidade entendeu que os direitos dos ind\u00edgenas s\u00e3o inegoci\u00e1veis e n\u00e3o h\u00e1 paridade no debate.<\/p>\n Em 2023, o plen\u00e1rio do Supremo decidiu a favor dos ind\u00edgenas e considerou o marco inconstitucional.<\/p>\n Ap\u00f3s a Apib deixar a concilia\u00e7\u00e3o, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presen\u00e7a dos ind\u00edgenas. Segundo o ministro, “nenhuma parte envolvida na discuss\u00e3o pode paralisar o andamento dos trabalhos”.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia impediu a nova decis\u00e3o da Corte sobre a quest\u00e3o e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decis\u00e3o dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decis\u00e3o da Corte foi levada em conta pela equipe jur\u00eddica do Pal\u00e1cio do Planalto para justificar o veto presidencial.<\/p>\n Nesta segunda-feira (17), a comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a analisar uma proposta legislativa com base nas informa\u00e7\u00f5es colhidas durante os debates. Entre as propostas, est\u00e1 a legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) criticou a substitui\u00e7\u00e3o de seu nome na comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal de terras ind\u00edgenas. Xakriab\u00e1 era suplente do deputado L\u00facio Mosquini (MDB-RO) e foi substitu\u00edda pela deputada Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP). C\u00e9lia participou de 12 das 16 reuni\u00f5es realizadas pela comiss\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348258,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-348257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348257"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":348259,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348257\/revisions\/348259"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA concilia\u00e7\u00e3o foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.<\/p>\n