A C\u00e2mara Legislativa concedeu nesta quinta-feira (20), a medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo no grau Grande Oficial ao desembargador H\u00e9ctor Valverde Santanna. A solenidade ocorreu no gabinete da presid\u00eancia a pedido do deputado Wellington Luiz (MDB) e contou com a presen\u00e7a de magistrados do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), de amigos e familiares do agraciado.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de gr\u00e3o-mestre e chanceler da ordem, o presidente da Casa falou sobre a relev\u00e2ncia da trajet\u00f3ria do agraciado para o DF e reconheceu sua \u201cnot\u00e1vel carreira jur\u00eddica\u201d como contribui\u00e7\u00f5es significativas ao sistema judici\u00e1rio da Capital Federal. \u201cQuero agradecer a voc\u00ea, desembargador Hector Valverde, por tudo que tem feito pelo nosso Distrito Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Wellington, a cerim\u00f4nia sinaliza ainda um importante movimento de interlocu\u00e7\u00e3o entre legislativo e judici\u00e1rio, o que fortalece o esp\u00edrito democr\u00e1tico entre os poderes. Ele aproveitou para enaltecer a qualidade da atua\u00e7\u00e3o do TJDFT de forma ampla.<\/p>\n
\u201cDe forma discreta, voc\u00eas fazem um trabalho fundamental, que \u00e9 fazer justi\u00e7a. Pesa sobre os ombros de voc\u00eas essa responsabilidade. Cabe a n\u00f3s, enquanto cidad\u00e3os, reconhecer o excelente trabalho que voc\u00eas fazem. Sem qualquer dem\u00e9rito a outros tribunais, afirmo que n\u00f3s temos o melhor TJ do pa\u00eds. Os n\u00fameros demonstram isso\u201d, afirmou o presidente dirigindo-se \u00e0 comitiva de magistrados que compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n
Reconhecimento<\/strong> J\u00e1 o desembargador Leonardo Roscoe Bessa elogiou a \u201cextraordin\u00e1ria carreira\u201d de Hector como professor e autor de livros relacionados ao direito do consumidor. \u201cSuas contribui\u00e7\u00f5es para o meio jur\u00eddico s\u00e3o not\u00e1veis\u201d, avaliou.<\/p>\n Tio de Hector, o advogado Paranahyba Santana afirmou que o homenageado tem sido um exemplo de car\u00e1ter a todos com quem ele convive. \u201cPara nossa fam\u00edlia inteira, ele \u00e9 um est\u00edmulo. Os mais novos miram em sua trajet\u00f3ria\u201d, declarou.<\/p>\n O agraciado falou do sentimento de gratid\u00e3o pelo reconhecimento de sua trajet\u00f3ria como professor, juiz e pai. Para ele, a \u00e9tica e a defesa dos valores democr\u00e1ticos foram norteadores que pautam sua carreira jur\u00eddica.<\/p>\n Valverde relembrou sua trajet\u00f3ria desde a escolha em migrar de Goi\u00e2nia para Bras\u00edlia e seu ingresso na magistratura, em 1994. Para ele, a colabora\u00e7\u00e3o dos colegas e o apoio familiar foram fundamentais para que conseguisse obter destaque na carreira jur\u00eddica. \u201cTenho um grande sentimento de gratid\u00e3o por todos os colegas aqui presentes e, em especial, a minha esposa e minhas duas filhas, que s\u00e3o a raz\u00e3o de tudo que eu fa\u00e7o”, afirmou.<\/p>\n Ele aproveitou a ocasi\u00e3o para agradecer o presidente da CLDF pela iniciativa da homenagem. “Quero reconhecer tamb\u00e9m o trabalho do deputado Wellington Luiz, que tem olhado com aten\u00e7\u00e3o para o Poder Judici\u00e1rio, reconhecendo o trabalho dos seus integrantes, prestando homenagens aos magistrados, valorizando a nossa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e incentivando o di\u00e1logo entre o Poder Judici\u00e1rio e o Poder Legislativo\u201d, afirmou.<\/p>\n A solenidade contou ainda com as presen\u00e7as dos desembargadores Fernando Ant\u00f4nio Tavernard Lima, Renato Rodovalho Scussel, do desembargador eleitoral Andr\u00e9 Puppin Macedo, da economista Ludmilla Santanna, esposa de Hector, juntamente de suas filhas, as g\u00eameas Laura e J\u00falia.<\/p>\n Trajet\u00f3ria<\/strong> Titularizado como Juiz da Vara Criminal, Tribunal do J\u00fari e Delitos de Tr\u00e2nsito de Sobradinho, em 1996, foi juiz titular tamb\u00e9m da 8\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, da 3\u00aa Vara do Juizado Especial de Bras\u00edlia e da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Bras\u00edlia, antes de ocupar o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. Al\u00e9m disso, atuou como juiz e desembargador eleitoral.<\/p>\n O juiz \u00e9 autor dos livros Prescri\u00e7\u00e3o e Decad\u00eancia nas Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2019). \u00c9 tamb\u00e9m professor do Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UniCEUB) nos Cursos de Doutorado, Mestrado e Gradua\u00e7\u00e3o em Direito, nas \u00e1reas de Teoria Geral do Direito, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Atualmente, o magistrado preside a 2\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do DF.<\/p>\n A medalha<\/strong> Entre seus seis graus, o de Grande Oficial \u00e9 destinado a deputados distritais, senadores, deputados federais, ministros do Supremo Tribunal Federal, presidentes de assembleias legislativas, desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, secret\u00e1rios de estado do DF, altos oficiais das For\u00e7as Armadas (vice-almirantes, generais-de-divis\u00e3o, majores-brigadeiros), presidentes de tribunais de contas, e personalidades equivalentes.<\/p>\n A Ordem \u00e9 concedida nos graus Grande Colar, Gr\u00e3-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As ins\u00edgnias de cada grau s\u00e3o concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, dirigido pelo presidente da C\u00e2mara Legislativa \u2013 que \u00e9 o gr\u00e3o-mestre e o chanceler da ordem – e formado pelos membros da Mesa Diretora da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Legislativa concedeu nesta quinta-feira (20), a medalha da Ordem do M\u00e9rito Legislativo no grau Grande Oficial ao desembargador H\u00e9ctor Valverde Santanna. 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\nPara o desembargador \u00c1lvaro Lu\u00eds de Ara\u00fajo Sales Ciarlini, a forma \u201camiga e serena\u201d com que Hector Valverde conduz seus trabalhos oferece mais seguran\u00e7a aos julgamentos. \u201c\u00c9 uma honra estar aqui hoje para reconhecer a seriedade com que ele trata a justi\u00e7a\u201d, afirmou o colega.<\/p>\n
\nCasado e pai de duas filhas, o goiano Hector Valverde Santana \u00e9 magistrado do DF h\u00e1 30 anos, e, em 2020, foi eleito pelo Pleno do tribunal como desembargador. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goi\u00e1s, \u00e9 doutor e mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC\/SP). Professor universit\u00e1rio de Direito do Consumidor, foi procurador do Estado de Goi\u00e1s, antes de ingressar na magistratura do DF.<\/p>\n
\nA Ordem do M\u00e9rito Legislativo do Distrito Federal, institu\u00edda pelo decreto n\u00ba 8 de 1991, \u00e9 concedida pela C\u00e2mara Legislativa com o objetivo de prestar uma homenagem a personalidades civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Distrito Federal, s\u00e3o consideradas “dignas de especial reconhecimento”.<\/p>\n