O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta ter\u00e7a-feira (25) que os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julg\u00e1-lo por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
A medida j\u00e1 havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, ap\u00f3s reuni\u00e3o do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do Supremo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
As peti\u00e7\u00f5es foram endere\u00e7adas ao pr\u00f3prio Barroso, uma vez que cabe ao presidente do Supremo a relatoria sobre as argui\u00e7\u00f5es de impedimento.<\/p>\n
No caso de Dino, o principal argumento \u00e9 o de que o ministro apresentou, em 2021, em meio \u00e0 pandemia da covid-19 e quando era governador do Maranh\u00e3o, uma queixa-crime contra Bolsonaro, que \u00e0 \u00e9poca era o presidente, acusando-o de cal\u00fania.<\/p>\n
No pedido de impedimento desta ter\u00e7a-feira, o advogado argumenta que \u201ca pr\u00e9-exist\u00eancia de queixa-crime envolvendo, de um lado, o juiz, e de outro lado, a parte, \u00e9 causa t\u00edpica de impedimento\u201d. Para o defensor, a causa de impedimento \u00e9 \u201cobjetiva\u201d e por isso n\u00e3o seria necess\u00e1rio provar a parcialidade de Dino.<\/p>\n
No caso de Zanin, o defensor argumenta que o pr\u00f3prio ministro j\u00e1 se declarou impedido no recurso em que Bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Justi\u00e7a Eleitoral em uma representa\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro que abordava a reuni\u00e3o com embaixadores em que o ex-presidente atacou o sistema eleitoral, mesmo fato que resultou na sua inelegibilidade.<\/p>\n
O advogado de Bolsonaro aponta que a mesma reuni\u00e3o com embaixadores tamb\u00e9m consta na den\u00fancia apresentada em 19 de fevereiro contra o ex-presidente pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n
\u201cOu seja, os fatos foram l\u00e1 imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e, por essa raz\u00e3o, o pr\u00f3prio ministro declarou-se impedido para atuar no feito quando de sua chegada ao STF. Esses mesmos fatos s\u00e3o agora imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legisla\u00e7\u00e3o penal e, por essa raz\u00e3o, deve-se tamb\u00e9m declarar o impedimento para atua\u00e7\u00e3o no feito\u201d, sustentou a defesa.<\/p>\n
Tanto o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) quanto o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) preveem o impedimento objetivo do magistrado nos casos apresentados pela defesa, sustenta Vilardi.<\/p>\n
Mais cedo, embora com outra argumenta\u00e7\u00e3o, a defesa do general Mauro Fernandes tamb\u00e9m pediu o impedimento de Dino para julgar a den\u00fancia sobre o golpe.<\/p>\n
Compet\u00eancia do plen\u00e1rio<\/strong> O defensor argumenta que os fatos imputados a Bolsonaro foram supostamente praticados quando ele exercia a presid\u00eancia, o que atrai a compet\u00eancia do plen\u00e1rio. Isso porque, segundo o advogado, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que cabe somente ao plen\u00e1rio do Supremo julgar infra\u00e7\u00f5es comuns cometidas pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Caso Zanin e Dino venham a ser impedidos de julgar Bolsonaro, e a compet\u00eancia sobre o caso permane\u00e7a com a Primeira Turma, a aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da den\u00fancia sobre o golpe de Estado pode vir a ser julgada somente pelos outros tr\u00eas ministros do colegiado: C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.<\/p>\n Entenda<\/strong> Al\u00e9m do ex-presidente, mais 33 pessoas foram denunciadas. Outros crimes imputados aos denunciados foram os de dano qualificado, agravado pelo uso de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e a deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Esses il\u00edcitos est\u00e3o relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta ter\u00e7a-feira (25) que os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julg\u00e1-lo por tentativa de golpe de Estado. A medida j\u00e1 havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, ap\u00f3s reuni\u00e3o do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-348853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348853"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":348856,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348853\/revisions\/348856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNas duas peti\u00e7\u00f5es em que pede os impedimentos de Dino e Zanin, o advogado Celso Vilardi pede ainda que a den\u00fancia seja julgada pelo plen\u00e1rio do Supremo, e n\u00e3o pela Primeira Turma, que tem sido respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n
\nO ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR como l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparada para romper a ordem constitucional e usar a viol\u00eancia para manter o ex-presidente no poder, ap\u00f3s ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.<\/p>\n