O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira (25) que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista.<\/p>\n
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no STF para afastar os ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino do julgamento da den\u00fancia, que ser\u00e1 realizado pela Primeira Turma da Corte. A data ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n
Em conversa com jornalistas, Gilmar Mendes disse que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para o impedimento de ministros. Segundo Mendes, os pedidos de suspei\u00e7\u00e3o dos membros da Corte n\u00e3o podem ser uma estrat\u00e9gia para tentar afastar os relatores dos processos.<\/p>\n
“N\u00e3o vejo que isso vai funcionar. \u00c9 natural e legitimo que se fa\u00e7a. N\u00e3o parece que haja raz\u00e3o para a suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento”, afirmou.<\/p>\n
Sobre a atua\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, que advertiu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ap\u00f3s a tentativa de blindar o ex-presidente, Mendes disse que o caso n\u00e3o pode comparado ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
“Sempre a defesa vai alegar algo. O que me parece que h\u00e1 \u00e9 a advert\u00eancia que a legisla\u00e7\u00e3o faculta em caso de o colaborador promete dizer a verdade e passar a gozar de benef\u00edcio, chegando ao ponto de uma imunidade. Para isso, as informa\u00e7\u00f5es trazidas precisam ser verdadeiras e \u00fateis”, comentou.<\/p>\n
O decano no STF tamb\u00e9m avaliou que as acusa\u00e7\u00f5es contidas no inqu\u00e9rito da trama golpista s\u00e3o mais graves do que outros processos que foram analisados na hist\u00f3ria da Corte, como o processo do mensal\u00e3o, por envolver acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
“O que eu vejo nesse momento, at\u00e9 onde a vista alcan\u00e7a, esses fatos precisam ser examinados, \u00e9 um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal muito s\u00f3lido. Uma farta documenta\u00e7\u00e3o, filmetes, reuni\u00f5es, as pessoas tramando. Tornou a den\u00fancia bastante concatenada”, concluiu.<\/p>\n
Primeira turma<\/strong> Os advogados apontam que Fl\u00e1vio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica nos primeiros meses do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar \u00e0 Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com a\u00e7\u00f5es contra a chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n A turma \u00e9 composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo colegiado.<\/p>\n Se maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia, Bolsonaro e os outros 33 acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.<\/p>\n A data do julgamento ainda n\u00e3o foi definida. Considerando os tr\u00e2mites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter\u00e7a-feira (25) que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":233792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-348890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348890"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":348891,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348890\/revisions\/348891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/233792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs a\u00e7\u00f5es de impedimento foram direcionadas a Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a den\u00fancia contra Bolsonaro.<\/p>\n