A Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no pa\u00eds, al\u00e9m de permitir a deporta\u00e7\u00e3o, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana, que pro\u00edbe limitar a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Entre os motivos para justificar a aprova\u00e7\u00e3o da medida, est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE) contra a desinforma\u00e7\u00e3o nas redes socais, e o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes, por determinar a suspens\u00e3o de contas investigadas por crimes nas redes sociais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a lei pode barrar a entrada de Moraes nos EUA e, inclusive, deport\u00e1-lo.<\/p>\n
Denominada de Lei Sem Censura em Nossas Costas, a medida foi apresentada pelo deputado republicano Darrell Issa, do partido do presidente Donald Trump. Agora, o projeto segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cCensure um cidad\u00e3o americano e voc\u00ea n\u00e3o ser\u00e1 bem-vindo aqui ou ser\u00e1 mandado embora\u201d, afirmou o deputado Issa.<\/p>\n
Apesar da comiss\u00e3o ser controlada pelos republicanos, a proposta teve o apoio do deputado democrata Jamie Raskin.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, os parlamentares reproduziram o discurso dos investigados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, que alegam sofrer persegui\u00e7\u00e3o e censura \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO juiz Moraes ordenou que a Rumble, uma popular plataforma de compartilhamento de v\u00eddeos com sede na Fl\u00f3rida, fosse \u2018suspensa\u2019 no Brasil depois que ela tamb\u00e9m se recusou a cumprir a ordem de Moraes de censurar um residente e jornalista dos EUA\u201d, informou, em uma rede social, a Comiss\u00e3o da C\u00e2mara estadunidense.<\/p>\n
Segundo o colegiado, \u201cse um juiz brasileiro pode ordenar que empresas americanas censurem a fala de residentes nos EUA, a liberdade de express\u00e3o americana est\u00e1 em risco\u201d.<\/p>\n
\u201cMas a amea\u00e7a estrangeira ao discurso americano n\u00e3o vem apenas do Brasil. A Uni\u00e3o Europeia (UE) tamb\u00e9m tentou censurar o discurso americano\u201d, disse o colegiado.<\/p>\n
Os perfis com contas suspensas no Brasil, ou com pedidos de suspens\u00e3o, est\u00e3o envolvidos nos inqu\u00e9ritos que apuram crimes como a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito e golpe de Estado, que est\u00e3o tipificado na Lei 14.197 de 2021.<\/p>\n
Golpe de Estado<\/strong> Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram a viajar a Washington para denunciar uma suposta censura nas redes sociais do Brasil.<\/p>\n Ap\u00f3s a den\u00fancia por golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, m\u00eddia ligada \u00e0 Trump, entre elas, a Rumble, entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal da Fl\u00f3rida contra Moraes por suposta censura, mas a liminar foi negada pela justi\u00e7a local.<\/p>\n O outro alvo da proposta, a Uni\u00e3o Europeia, tem criado leis para impedir crimes no ambiente digital, o que \u00e9 visto por pol\u00edticos estadunidenses e as big techs sediadas no pa\u00eds como censura.<\/p>\n A Meta, que controla o Instagram, Facebook e o Whastapp, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de se aliar com Trump para combater pa\u00edses que regulem as redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no pa\u00eds, al\u00e9m de permitir a deporta\u00e7\u00e3o, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana, que pro\u00edbe limitar a liberdade de express\u00e3o. Entre os motivos para justificar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348907,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-348906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDesde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques ao STF, por meio, principalmente, do inqu\u00e9rito das Fake News, os investigados e seus aliados t\u00eam buscado articular apoios nos EUA para deslegitimar as apura\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n