O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu redes sociais norte-americanos no Brasil.<\/p>\n
Mais cedo, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o” ou impor multas a empresas dos EUA \u00e9 “incompat\u00edvel com liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n
Na nota, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil diz que o governo recebeu “com surpresa” a manifesta\u00e7\u00e3o e rejeita, “com firmeza, qualquer tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais e ressalta a import\u00e2ncia do respeito ao princ\u00edpio republicano da independ\u00eancia dos poderes, contemplado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira de 1988”.<\/p>\n
“A manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento de Estado distorce o sentido das decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplica\u00e7\u00e3o, no territ\u00f3rio nacional, da legisla\u00e7\u00e3o brasileira pertinente, inclusive a exig\u00eancia da constitui\u00e7\u00e3o de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de express\u00e3o, direito fundamental consagrado no sistema jur\u00eddico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em conson\u00e2ncia com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, diz a nota do Itamaraty.<\/p>\n
O minist\u00e9rio ainda cita que o “Estado brasileiro e suas institui\u00e7\u00f5es republicanas foram alvo de uma orquestra\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica baseada na desinforma\u00e7\u00e3o em massa, divulgada em m\u00eddias sociais”.<\/p>\n
“Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00e3o em curso no Poder Judici\u00e1rio brasileiro”, completa.<\/p>\n
Entenda<\/strong> “O respeito \u00e0 soberania \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indiv\u00edduos que l\u00e1 vivem \u00e9 incompat\u00edvel com os valores democr\u00e1ticos, incluindo a liberdade de express\u00e3o”, diz a mensagem, reproduzida pelo perfil da Embaixada dos EUA no Brasil.<\/p>\n No \u00faltimo dia 21, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspens\u00e3o da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o ministro constatar que a empresa est\u00e1 sem representante no pa\u00eds.<\/p>\n A suspens\u00e3o foi feita no processo no qual foi determinada a pris\u00e3o e a extradi\u00e7\u00e3o do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.<\/p>\n Segundo Moraes, apesar da determina\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas p\u00e1ginas para continuar o “cometimento de crimes”.<\/p>\n A Rumble e a empresa Trump Media entraram com recurso em uma tribunal da Fl\u00f3rida em que acusaram Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usu\u00e1rios. A Justi\u00e7a dos Estados Unidos negou a liminar.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no pa\u00eds, al\u00e9m de permitir a deporta\u00e7\u00e3o, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana, que pro\u00edbe limitar a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n Entre os motivos para justificar a aprova\u00e7\u00e3o da medida, est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE) contra a desinforma\u00e7\u00e3o nas redes socais, e o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, por determinar a suspens\u00e3o de contas investigadas por crimes nas redes sociais.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a lei pode barrar a entrada de Moraes nos EUA e, inclusive, deport\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu redes sociais norte-americanos no Brasil. Mais cedo, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o” ou impor multas a empresas dos EUA \u00e9 “incompat\u00edvel com liberdade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":231202,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-348913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":348914,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348913\/revisions\/348914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/231202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm postagem na rede social X, o Departamento de Estado dos EUA argumenta que bloquear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou impor multas a empresas norte-americanas \u00e9 “incompat\u00edvel” com liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n