O Instituto Bras\u00edlia Ambiental lan\u00e7ou o Manual do Criador Amador de Passeriformes no DF, um guia did\u00e1tico voltado para criadores amadores, a fim de facilitar o uso do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Cria\u00e7\u00e3o Amadora de Passeriformes (SisPass). O material foi desenvolvido com base nas respostas obtidas na pesquisa realizada com os criadores e visa reduzir os erros e facilitar o entendimento das regras e procedimentos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
O presidente do Bras\u00edlia Ambiental, R\u00f4ney Nemer, destacou o car\u00e1ter inovador da publica\u00e7\u00e3o, elaborada com uma linguagem acess\u00edvel e um design intuitivo. \u201cEsta \u00e9 uma iniciativa pioneira que busca aprimorar a interface entre o poder p\u00fablico e os criadores de p\u00e1ssaros, tornando os processos mais claros e acess\u00edveis para todos. Nosso objetivo \u00e9 garantir que a atividade de cria\u00e7\u00e3o seja exercida de maneira regular e respons\u00e1vel, sempre respeitando as normas ambientais\u201d, afirmou.<\/p>\n
O manual apresenta o passo a passo detalhado sobre os servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Sispass, incluindo a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, renova\u00e7\u00e3o do cadastro, aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de aves, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e respostas para as d\u00favidas mais frequentes dos criadores.<\/p>\n
O gerente de Fauna Silvestre, Rodrigo Santos, acrescentou que o objetivo do manual \u00e9 fornecer um material de consulta pr\u00e1tico e did\u00e1tico para os criadores amadores de passeriformes, que hoje somam aproximadamente 1.300 no Distrito Federal. \u201cO manual foi pensado para facilitar a vida dos criadores, esclarecendo d\u00favidas frequentes. Acreditamos que, com mais informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, menos erros ser\u00e3o cometidos, beneficiando principalmente os usu\u00e1rios\u201d, explicou Santos.<\/p>\n
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, ressaltou o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a gest\u00e3o sustent\u00e1vel da fauna e o suporte aos criadores regulamentados. \u201cEssa iniciativa refor\u00e7a o compromisso do nosso governo em promover a\u00e7\u00f5es que conciliam preserva\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os criadores. Com esse manual, garantimos mais clareza e transpar\u00eancia nos processos, incentivando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e coibindo pr\u00e1ticas ilegais\u201d, destacou.<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o e monitoramento<\/strong> At\u00e9 2011, a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o amadora de aves era compet\u00eancia exclusiva do Ibama. No entanto, a Lei Complementar n\u00ba 140\/2011 transferiu essa atribui\u00e7\u00e3o para estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, promovendo uma descentraliza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o ambiental. Atualmente, cabe aos \u00f3rg\u00e3os estaduais e distritais a concess\u00e3o de licen\u00e7as e a gest\u00e3o do SisPass, incluindo a homologa\u00e7\u00e3o de cadastros, a renova\u00e7\u00e3o anual de licen\u00e7as e o registro de eventos relacionados \u00e0s aves, como \u00f3bitos ou fugas.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o amadora, regulamentada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa Ibama n\u00ba 10\/2011, \u00e9 restrita a pessoas f\u00edsicas, sem fins comerciais, e permite a cria\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies espec\u00edficas de passeriformes. O SisPass viabiliza a regulariza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es entre criadores, o controle de plant\u00e9is e a atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastrais, assegurando maior transpar\u00eancia e rastreabilidade na atividade. Ao integrar tecnologia e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o sistema desempenha um papel central na prote\u00e7\u00e3o da fauna brasileira, ao mesmo tempo em que atende aos interesses dos criadores amadores regulamentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Bras\u00edlia Ambiental lan\u00e7ou o Manual do Criador Amador de Passeriformes no DF, um guia did\u00e1tico voltado para criadores amadores, a fim de facilitar o uso do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Cria\u00e7\u00e3o Amadora de Passeriformes (SisPass). O material foi desenvolvido com base nas respostas obtidas na pesquisa realizada com os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":348950,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-348949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348949"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348949\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":348951,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348949\/revisions\/348951"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/348950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO SisPass \u00e9 uma plataforma desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para regulamentar e monitorar a cria\u00e7\u00e3o de passeriformes em cativeiro. O objetivo \u00e9 garantir que a cria\u00e7\u00e3o amadora de aves da fauna silvestre ocorra de forma controlada, sustent\u00e1vel e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, minimizando os impactos sobre a biodiversidade e prevenindo pr\u00e1ticas ilegais como o tr\u00e1fico de animais silvestres.<\/p>\n