O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu nesta quinta-feira (27) em defesa do ministro Alexandre de Moraes depois de a Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) ter aprovado, no dia anterior, um projeto de lei para proibir a entrada de Moraes no pa\u00eds norte-americano.<\/p>\n
Em seu perfil no aplicativo Instagram, Dino brincou ter certeza de que Moraes seguir\u00e1 viajando pelo Brasil e sugeriu que o colega tire f\u00e9rias em \u201cCarolina, no Maranh\u00e3o\u201d, numa refer\u00eancia aos estados da Carolina do Norte e do Sul, que ficam nos EUA.<\/p>\n
Dino publicou uma imagem dele com Moraes, e na legenda tamb\u00e9m destacou trecho da Constitui\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil, que regem-se, entre outros princ\u00edpios, pela autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o e igualdade entre os Estados.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o compromissos indeclin\u00e1veis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES\u201d, declarou Dino.<\/p>\n
Segundo o projeto aprovado na comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos EUA, Moraes estaria praticando censura, em atitude contr\u00e1ria \u00e0 primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o estado-unidense, que protege a ampla liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTenho certeza de que ele permanecer\u00e1 proferindo \u00f3timas palestras em todo o territ\u00f3rio brasileiro, assim como nos pa\u00edses irm\u00e3os. E se quiser passar lindas f\u00e9rias, pode ir para Carolina, no Maranh\u00e3o. N\u00e3o vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome\u201d, escreveu em seguida.<\/p>\n
Al\u00e9m do avan\u00e7o do projeto de lei contra Moraes, tamb\u00e9m na quarta-feira (26) o Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou decis\u00f5es do ministro, emitindo mensagem segundo a qual bloquear contas de redes sociais ou impor multas a empresas nos EUA seria “incompat\u00edvel com a liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n
A cr\u00edtica n\u00e3o cita Moraes diretamente, mas foi do gabinete do ministro que nos \u00faltimos anos partiram diversas decis\u00f5es tendo como alvo redes sociais estado-unidenses que atuam no Brasil. Uma das mais recentes determinou o bloqueio, por n\u00e3o ter representante legal no pa\u00eds, da Rumble, rede social do conglomerado de comunica\u00e7\u00e3o do presidente dos EUA, Donald Trump.<\/p>\n
Em outra decis\u00e3o, Moraes cobrou uma multa de R$ 8,1 milh\u00f5es a ser paga pela rede social X, antigo Twitter, que pertence ao empres\u00e1rio Elon Musk, um aberto cr\u00edtico do ministro e membro da c\u00fapula do governo Trump.<\/p>\n
Em meio ao embate, Moraes desativou sua conta no X.<\/p>\n
Em frente paralela, a Trump Media e a Rumble ingressaram com uma representa\u00e7\u00e3o contra Moraes em um tribunal da Fl\u00f3rida, acusando-o de \u201ccensurar\u201d e bloquear contas na plataforma. A ju\u00edza respons\u00e1vel, contudo, deu decis\u00e3o favor\u00e1vel ao ministro, afirmando n\u00e3o haver provas de que as decis\u00f5es dele tenham efeito em territ\u00f3rio norte-americano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu nesta quinta-feira (27) em defesa do ministro Alexandre de Moraes depois de a Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) ter aprovado, no dia anterior, um projeto de lei para proibir a entrada de Moraes no pa\u00eds norte-americano. Em seu perfil no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":349014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-349013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349013"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":349016,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349013\/revisions\/349016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/349014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}