Os contribuintes que pretendem participar do sorteio do Programa Nota Legal e ainda n\u00e3o est\u00e3o habilitados t\u00eam at\u00e9 12 de mar\u00e7o deste ano para realizar a regulariza\u00e7\u00e3o. O primeiro sorteio deste ano est\u00e1 marcado para 21 de maio.<\/p>\n
Para consultar a habilita\u00e7\u00e3o, os consumidores devem acessar o portal do Nota Legal e entrar em sua \u00e1rea restrita no menu \u201cSorteio\u201d, op\u00e7\u00e3o \u201csorteio eletr\u00f4nico PNL-1\u00b0 semestre de 2025\u201d. Caso n\u00e3o esteja habilitado, o interessado deve regularizar seus d\u00e9bitos com pagamento total ou com parcelamento por meio do site da Receita do DF.<\/p>\n
O sorteio \u00e9 um dos benef\u00edcios do programa Nota Legal, que contempla os benefici\u00e1rios, neste ano, com a in\u00e9dita premia\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o (at\u00e9 o fim de 2024, o pr\u00eamio principal era de R$ 500 mil). Ao todo, ser\u00e3o 12,6 mil pr\u00eamios, num total de R$ 3,5 milh\u00f5es \u2013 sendo dois de R$ 200 mil. O segundo sorteio est\u00e1 previsto para o per\u00edodo entre setembro e dezembro.<\/p>\n
Al\u00e9m do sorteio, o consumidor que est\u00e1 cadastrado no programa pode obter abatimento no pagamento do IPTU e do IPVA. Neste ano, o total de indica\u00e7\u00f5es somou R$ 93,3 milh\u00f5es para desconto em ambos. O primeiro foi o preferido para indica\u00e7\u00f5es, com 68%. Os 32% restantes optaram pelo tributo cobrado sobre os im\u00f3veis.<\/p>\n
Cidadania fiscal<\/strong> Para gerar os bilhetes, ser\u00e3o consideradas as notas fiscais emitidas entre 1\u00ba de maio e 31 de outubro de 2024. Cada cupom fiscal d\u00e1 direito a um bilhete, independentemente do valor da compra.<\/p>\n O programa Nota Legal incentiva tradicionalmente os consumidores a exigirem a emiss\u00e3o de notas fiscais nas compras de bens e servi\u00e7os. Esta a\u00e7\u00e3o estimula o ato chamado de cidadania fiscal, por tornar corriqueira a iniciativa de pedir cupom, formalizando as transa\u00e7\u00f5es comerciais no Distrito Federal e reduzindo, consequentemente, a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os tributos arrecadados s\u00e3o transformados em benef\u00edcios para a sociedade em diversas \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade.<\/p>\n Curiosidades<\/strong> \u21d2 Para participar do sorteio, o consumidor n\u00e3o pode ter d\u00e9bitos junto \u00e0 Receita do DF<\/p>\n \u21d2 Ao longo dos anos, o programa j\u00e1 distribuiu cr\u00e9ditos superiores a R$ 2,1 bilh\u00f5es<\/p>\n \u21d2 O Nota Legal tem mais de 1,7 milh\u00e3o de consumidores cadastrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os contribuintes que pretendem participar do sorteio do Programa Nota Legal e ainda n\u00e3o est\u00e3o habilitados t\u00eam at\u00e9 12 de mar\u00e7o deste ano para realizar a regulariza\u00e7\u00e3o. O primeiro sorteio deste ano est\u00e1 marcado para 21 de maio. Para consultar a habilita\u00e7\u00e3o, os consumidores devem acessar o portal do Nota Legal e entrar em sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":349451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-349450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":349452,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349450\/revisions\/349452"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/349451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201c\u00c9 importante o consumidor, al\u00e9m de pedir regularmente a nota fiscal em qualquer estabelecimento, por menor que seja o valor, se cadastrar no programa\u201d, orienta o secret\u00e1rio de Economia, Ney Ferraz. Para o sorteio de 21 de maio, os consumidores ainda n\u00e3o cadastrados podem faz\u00ea-lo at\u00e9 o pr\u00f3ximo 12 de mar\u00e7o.<\/p>\n
\n\u21d2 A Secretaria de Economia do DF promove dois sorteios anuais, sendo um em cada semestre<\/p>\n