As terras urbanas com caracter\u00edsticas rurais, em breve, estar\u00e3o pass\u00edveis de serem regularizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O governador Ibaneis Rocha encaminhar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Legislativa o projeto de lei que altera a Lei 5.803\/2017, permitindo que essas propriedades sejam legalizadas. Se aprovada pelos parlamentares, a medida beneficiar\u00e1 aproximadamente 4 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cO DF tem hoje cerca de 1.800 terras nessas condi\u00e7\u00f5es. Essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o vai ser um marco na hist\u00f3ria da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural. N\u00f3s estabelecemos crit\u00e9rios e objetivos para dar qualidade de vida e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os ocupantes dessas \u00e1reas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que os produtores tenham a garantia de continuar com as atividades agr\u00edcolas no Distrito Federal. \u201cAs pessoas que ocupam essas \u00e1reas poder\u00e3o manter a caracter\u00edstica e a atividade rural, assegurando um crescimento mais ordenado para a cidade e ao mesmo tempo dando seguran\u00e7a jur\u00eddica para que invistam nas propriedades. Elas podem, inclusive, buscar financiamento junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras. E a gente, al\u00e9m de produzir mais alimento para o Distrito Federal, teremos uma cidade crescendo de uma forma mais organizada sobre as \u00e1reas rurais\u201d, defendeu Rafael Bueno.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que aquelas propriedades menores de dois hectares estar\u00e3o pass\u00edveis de serem regularizadas, estando submetidas a um processo especial e mais c\u00e9lere.<\/p>\n
\u201cPara tratar dessa tem\u00e1tica, criamos um Grupo de Trabalho, coordenado pela Seagri-DF, para elaborar modelos de solu\u00e7\u00e3o que atendam ao interesse p\u00fablico e tragam seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores rurais que sejam ocupantes hist\u00f3ricos de terras p\u00fablicas urbanas\u201d, completou o presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Iz\u00eddio Santos.<\/p>\n
Fundo de Desenvolvimento Rural<\/strong> \u201cVamos propor \u00e0 C\u00e2mara Legislativa que as emendas parlamentares possam ser aportadas no fundo e virem cr\u00e9dito para o financiamento dos produtores. Assim, a gente busca incentivar que fa\u00e7am investimentos em sua produ\u00e7\u00e3o, bem como a quest\u00e3o do custeio. Essa tem sido uma demanda cada vez maior. S\u00e3o cen\u00e1rios important\u00edssimos que n\u00f3s estamos construindo para fortalecer cada vez mais a seguran\u00e7a agroalimentar do Distrito Federal e a manuten\u00e7\u00e3o desse produtor na zona rural com sustentabilidade econ\u00f4mica, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social\u201d, explicou o secret\u00e1rio Rafael Bueno.<\/p>\n Doze produtores rurais v\u00e3o representar o Distrito Federal em uma das maiores feiras internacionais do setor de frutas e hortali\u00e7as, a Fruit Attraction 2025, entre os dias 25 e 27 de mar\u00e7o em S\u00e3o Paulo. Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo ir\u00e1 se reunir com o governador do estado, Tarc\u00edsio de Freitas, para assinar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA ideia \u00e9 que a gente troque informa\u00e7\u00f5es e cres\u00e7a junto da fruticultura, seja no incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos agricultores, como tamb\u00e9m na parte de comercializa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, para os produtores do DF, vamos abrir um maior mercado que tem consumidor no Brasil, que \u00e9 S\u00e3o Paulo. E para S\u00e3o Paulo \u00e9 pegar as tecnologias que tem aqui no Distrito Federal e a\u00e7\u00f5es do nosso governo daqui que tem incentivado os produtores da nossa cidade. Ent\u00e3o, nesse primeiro momento, ser\u00e1 uma abertura de mercado e interc\u00e2mbio de tecnologia\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio Rafael Bueno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As terras urbanas com caracter\u00edsticas rurais, em breve, estar\u00e3o pass\u00edveis de serem regularizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O governador Ibaneis Rocha encaminhar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Legislativa o projeto de lei que altera a Lei 5.803\/2017, permitindo que essas propriedades sejam legalizadas. Se aprovada pelos parlamentares, a medida beneficiar\u00e1 aproximadamente 4 mil fam\u00edlias. \u201cO DF […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":349554,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-349553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349553"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":349555,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349553\/revisions\/349555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/349554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom o objetivo de facilitar o investimento na propriedade rural, o governador Ibaneis Rocha vai encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do DF um projeto para alterar as normas que regem o Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), considerado um dos principais pontos de financiamento para o produtor agr\u00edcola do DF.<\/p>\n