A Lei do Feminic\u00eddio completou dez anos de vig\u00eancia neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no C\u00f3digo Penal o crime de homic\u00eddio contra mulheres no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994\/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A puni\u00e7\u00e3o, que variava entre 12 a 30 anos de pris\u00e3o, passou para m\u00ednimo de 20 e m\u00e1ximo de 40 anos.<\/p>\n
De acordo com n\u00fameros do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados \u00e9 mantido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), a partir de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelos estados \u00e0 pasta. At\u00e9 outubro de 2024, foram registrados no pa\u00eds 1.128 mortes por feminic\u00eddio no pa\u00eds.<\/p>\n
No Judici\u00e1rio, tamb\u00e9m foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminic\u00eddios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.<\/p>\n
As movimenta\u00e7\u00f5es processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha tamb\u00e9m foram alvo de an\u00e1lise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.<\/p>\n
De acordo com o CNJ, surgiram no Judici\u00e1rio brasileiro, no mesmo per\u00edodo, 959,2 mil novos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O n\u00famero \u00e9 equivalente a 2,6 novas a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.<\/p>\n
Para ampliar o monitoramento da atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o Conselho vai lan\u00e7ar na ter\u00e7a-feira (11) um novo painel eletr\u00f4nico sobre os processos envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Com a nova plataforma ser\u00e1 poss\u00edvel verificar a atua\u00e7\u00e3o individual das varas especializadas em viol\u00eancia dom\u00e9stica e das unidades judici\u00e1rias com compet\u00eancia exclusiva para atuar nesse tipo de processo.<\/p>\n
Dia da Mulher<\/strong> Feminic\u00eddio zero<\/strong> Feminic\u00eddio Zero \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional permanente do Minist\u00e9rio das Mulheres, que conta com diferentes frentes de atua\u00e7\u00e3o com comunica\u00e7\u00e3o ampla e popular, implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e engajamento de influenciadores.<\/p>\n Pequim+30<\/strong> A Lei do Feminic\u00eddio completou dez anos de vig\u00eancia neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no C\u00f3digo Penal o crime de homic\u00eddio contra mulheres no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de discrimina\u00e7\u00e3o. Em outubro do ano passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":349756,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-349755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":349757,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349755\/revisions\/349757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/349756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo s\u00e1bado (08), Dia Internacional da Mulher, diversos atos pelo pa\u00eds pediram o reconhecimento do direito das mulheres. Entre as pautas reivindicadas, o combate efetivo ao feminic\u00eddio.<\/p>\n
\nNa semana passada, durante o Carnaval, o Minist\u00e9rio das Mulheres lan\u00e7ou a campanha Feminic\u00eddio Zero na Sapuca\u00ed. A campanha contou tamb\u00e9m com o apoio dos minist\u00e9rios da Igualdade Racial e da Sa\u00fade.<\/p>\n
\nA Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou um relat\u00f3rio que relata retrocessos nos direitos das mulheres. O documento mostra o balan\u00e7o da jornada de 159 dos 189 pa\u00edses signat\u00e1rios da Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim. As a\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses membros da ONU ser\u00e3o analisada em Nova York, nos pr\u00f3ximos dias, em uma sess\u00e3o especial da organiza\u00e7\u00e3o, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"