A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decis\u00e3o que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a den\u00fancia sobre a trama golpista.<\/p>\n
No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plen\u00e1rio da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que entendeu que as situa\u00e7\u00f5es citadas pela defesa de Bolsonaro n\u00e3o s\u00e3o impedimentos legais contra a atua\u00e7\u00e3o dos ministros.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente alega que Fl\u00e1vio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica nos primeiros meses do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar \u00e0 Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com a\u00e7\u00f5es contra a chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Julgamento<\/strong> As a\u00e7\u00f5es de impedimento foram direcionadas a Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a den\u00fancia contra Bolsonaro.<\/p>\n A turma \u00e9 composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n Pelo regimento interno da Corte, cabe \u00e0s duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo colegiado.<\/p>\n Se maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia, Bolsonaro e os outros acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.<\/p>\n A data do julgamento ainda n\u00e3o foi definida. Considerando os tr\u00e2mites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decis\u00e3o que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a den\u00fancia sobre a trama golpista. No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plen\u00e1rio da Corte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":299033,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-349869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349869"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":349871,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349869\/revisions\/349871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/299033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma quest\u00e3o de ordem para que o plen\u00e1rio da Corte decida se deve julgar o caso.<\/p>\n