O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter\u00e7a-feira (11) que as comunidades ind\u00edgenas afetadas pela constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, localizada no Par\u00e1, tenham participa\u00e7\u00e3o nos lucros da usina.<\/p>\n
Conforme a liminar, as comunidades dever\u00e3o receber 100% do valor que \u00e9 repassado pela concession\u00e1ria \u00e0 Uni\u00e3o. Dino tamb\u00e9m deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei espec\u00edfica para tratar do assunto.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro foi motivada por uma a\u00e7\u00e3o protocolada pela Associa\u00e7\u00e3o Yudj\u00e1 Miratu da Volta Grande do Xingu. A entidade alegou ao STF que o Congresso est\u00e1 em omiss\u00e3o legislativa ao deixar de aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos dispositivos constitucionais que garantem participa\u00e7\u00e3o das comunidades no resultado da explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e riquezas minerais que est\u00e3o em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
As comunidades relataram os problemas enfrentados com a constru\u00e7\u00e3o da usina de Belo Monte nas terras ind\u00edgenas Paqui\u00e7amba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacaj\u00e1.<\/p>\n
Entre os impactos listados est\u00e3o:<\/p>\n
Diminui\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do Rio Xing\u00fa;<\/strong> O empreendimento utiliza, em seu reservat\u00f3rio principal, uma tecnologia preservacionista conhecida como fio d\u2019\u00e1gua, o monitoramento das estruturas, previsto no Plano, \u00e9 um dos mais bem equipados do pa\u00eds. Dispondo de 1.976 instrumentos, de 12 diferentes tipos, realiza-se uma avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica ao desempenho das estruturas de concreto dos 28 diques que conformam o Reservat\u00f3rio Intermedi\u00e1rio e das barragens de Pimental e Belo Monte.<\/p>\n Nega\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong> Segundo o ministro, a usina come\u00e7ou a operar em 2015 e agravou o modo de vida dos ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n “A mora deliberativa \u00e9 indiscut\u00edvel, decorridos quase 37 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Nesse largo per\u00edodo, enquanto riquezas foram legal ou ilegalmente exploradas em seus territ\u00f3rios, sobraram aos ind\u00edgenas nega\u00e7\u00e3o de direitos, pobreza, viol\u00eancia, drogadi\u00e7\u00e3o e alcoolismo”, afirmou Dino.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m esclareceu que a decis\u00e3o n\u00e3o libera novas explora\u00e7\u00f5es de potenciais energ\u00e9ticos em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n “O escopo desta decis\u00e3o judicial limita-se a suprir lacunas e omiss\u00f5es em face da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, fixando as condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas em atividades atingindo suas terras, de modo a que eles deixem de ser apenas v\u00edtimas e passem \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios”, completou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter\u00e7a-feira (11) que as comunidades ind\u00edgenas afetadas pela constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, localizada no Par\u00e1, tenham participa\u00e7\u00e3o nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades dever\u00e3o receber 100% do valor que \u00e9 repassado pela concession\u00e1ria \u00e0 Uni\u00e3o. Dino tamb\u00e9m deu prazo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":349925,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-349924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349924"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":349926,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349924\/revisions\/349926"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/349925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nExcesso de part\u00edculas em suspens\u00e3o na \u00e1gua;<\/strong>
\nDiminui\u00e7\u00e3o da ca\u00e7a.<\/strong><\/p>\n
\nAo analisar os argumentos apresentados, o ministro Fl\u00e1vio Dino entendeu que as comunidades t\u00eam direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos resultados do empreendimento hidrel\u00e9trico de Belo Monte.<\/p>\n