Fundamental para a defesa e a efetiva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, o Poder Judici\u00e1rio tem por fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de resolver conflitos entre cidad\u00e3os, entidades e Estado, garantir os direitos individuais, coletivos e sociais. Ainda estamos longe da perfei\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas j\u00e1 avan\u00e7amos bastante. Causada basicamente pela facilidade de recursos, pelo excesso de firulas, floreios e rapap\u00e9s, a lentid\u00e3o \u00e9 uma das principais mazelas do Judici\u00e1rio brasileiro. Para alguns, a Justi\u00e7a dos homens n\u00e3o tarda e nem falha porque ela n\u00e3o acontece. Para a maioria, por\u00e9m, ela tarda para falhar. Lenta ou n\u00e3o, na Justi\u00e7a h\u00e1 os que perdem e os que ganham. Por isso, ela \u00e9 amada por 50% dos demandantes e odiado pelos 50% restantes. Enfim, a Justi\u00e7a \u00e9 uma caixinha de surpresa em todo o mundo, particularmente no Brasil.<\/p>\n
Em uma r\u00e1pida consulta aos pais de santo mais afamados, tudo indica que a Primeira Turma do STF n\u00e3o surpreender\u00e1 ningu\u00e9m nos pr\u00f3ximos dias 25 e 26, datas confirmadas para o julgamento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se ela for aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados pela frustrada tentativa de golpe se tornar\u00e3o r\u00e9us, incluindo os generais Braga Netto e Augusto Heleno. Nem mesmo os advogados mais experientes imaginam resultado diferente do acolhimento da den\u00fancia. Tudo bem que direito \u00e9 interpreta\u00e7\u00e3o, mas, em casos de conduta golpista, n\u00e3o h\u00e1 o que questionar. \u00c9 batom na cueca e melado no cangote, o que n\u00e3o permite hesita\u00e7\u00e3o de julgadores, tampouco insinua\u00e7\u00e3o de falhas ou omiss\u00f5es processuais.<\/p>\n
Me lembro bem da hist\u00f3ria de um advogado que atuava simultaneamente em tr\u00eas dos cinco tribunais superiores. Profundo conhecedor das entranhas dos colegiados e craque na descoberta de lacunas nos relat\u00f3rios e votos dos ministros, ele ganhou v\u00e1rias disputas jur\u00eddicas antes de adoecer. Doente terminal, ele pede a um dos colegas do famoso escrit\u00f3rio para que levasse at\u00e9 seu leito de morte uma B\u00edblia. Vendo que o moribundo caus\u00eddico lia avidamente o livro sagrado, todos se surpreendem com a convers\u00e3o do chefe. Intrigado, um dos presentes quis saber a raz\u00e3o de t\u00e3o r\u00e1pida mudan\u00e7a. Morredi\u00e7o, mas l\u00facido, o advogado responde sem olhar para os presentes: \u201cEstou \u00e0 procura de falhas na lei de Deus\u201d. \u00c9 claro que n\u00e3o encontrou.<\/p>\n
Para os mortais, o comum \u00e9 imaginar ju\u00edzes, desembargadores e ministros de tribunais como senhores acima de qualquer suspeita, inating\u00edveis, imortais e deuses de toga. N\u00e3o s\u00e3o. Mesmo com a outorga de superpoderosos, todos s\u00e3o pessoas como qualquer um de n\u00f3s. \u00c0s vezes, muito piores. Todos que ser\u00e3o julgados dias 25 e 26 deram mostras de que precisam aprender a conviver com dissabores, principalmente com derrotas. Como ganhar e perder faz parte do jogo, \u00e0s vezes \u00e9 necess\u00e1rio ser informado que t\u00e3o importante quanto saber ganhar \u00e9 saber perder. Sem entrar no m\u00e9rito dos valores pessoais, o fato \u00e9 que magistrados n\u00e3o s\u00e3o deuses, tampouco profetas. Tanto isso \u00e9 verdade que, ainda que n\u00e3o gostem, ministros da mais alta corte da Justi\u00e7a brasileira normalmente s\u00e3o chamados para julgar conflitos individuais que v\u00e3o de canelada na sogra \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de misses.<\/p>\n
Em muitas situa\u00e7\u00f5es, o juiz tem de rir para n\u00e3o chorar ou ent\u00e3o chorar de tanto rir. \u00c9 comum a demanda de casos e causos pitorescos que surgem no Judici\u00e1rio nacional e ajudam a lotar a pauta do Supremo Tribunal Federal. Entre os conflitos individuais, um dos que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o do grande p\u00fablico foi um recurso de um servidor p\u00fablico acusado de atirar em um papagaio, de envenenar uma cadela prenha, de demarcar a rua como se fosse do departamento de tr\u00e2nsito e de depredar carros que n\u00e3o estavam estacionados de acordo com normas por ele estabelecidas. Na extensa lista de processos estranhos \u00e0 Corte Suprema tamb\u00e9m h\u00e1 processos como o da comerciante que deu umas vassouradas no vizinho, o do empregado de uma f\u00e1brica no interior de S\u00e3o Paulo demitido por justa causa, porque seus gases incomodavam os colegas de trabalho, e o de uma esposa do Amap\u00e1 que pediu a anula\u00e7\u00e3o de seu casamento com um argumento pra l\u00e1 de inusitado: o tamanho do p\u00eanis do marido.<\/p>\n
Sem gra\u00e7a alguma, no julgamento de Bolsonaro a \u00fanica alternativa imposs\u00edvel \u00e9 a do empate. A probabilidade de vit\u00f3ria \u00e9 proporcional \u00e0 vit\u00f3ria Dilma Rousseff em 2026. A expectativa de boa parte do povo brasileiro \u00e9 de futuro, mais precisamente sobre o tamanho da pena do ex-presidente. Antes de Jair, somente um ex-mandat\u00e1rio havia sido julgado pelo Supremo Tribunal. Em dezembro de 1994, a Corte, por maioria de votos, absolveu Fernando Collor de Mello da pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC Farias. Passados 31 anos, os ventos sopram em outra dire\u00e7\u00e3o. Pelo andar da carruagem, nem mesmo o Deus que o Messias anunciava acima de tudo est\u00e1 mais do seu lado. Agora \u00e9 bola ou bulica. A conclus\u00e3o, portanto, \u00e9 que realmente a Justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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