O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para sa\u00edda tempor\u00e1ria de P\u00e1scoa. Silveira est\u00e1 preso no sistema penitenci\u00e1rio do Rio de Janeiro.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, a defesa de Silveira pediu autoriza\u00e7\u00e3o ao ministro para passar os dias festivos com a fam\u00edlia. Para os advogados, o ex-parlamentar tem direito ao benef\u00edcio por estar cumprindo regime semiaberto de pris\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e negou o pedido de “saidinha de P\u00e1scoa”.<\/p>\n
A PGR ressaltou que Silveira teve liberdade condicional revogada ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o de violar medidas cautelares da pena.<\/p>\n
“Ainda que essas faltas n\u00e3o produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconhe\u00e7a, no presente momento, o comportamento adequado ou a pr\u00f3pria compatibilidade do benef\u00edcio com a recente revers\u00e3o do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena”, disse a procuradoria.<\/p>\n
Em 2023, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de pris\u00e3o pelos crimes de tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo ao proferir ofensas e amea\u00e7as contra os ministros do STF.<\/p>\n
Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional ap\u00f3s quebrar as cautelares determinadas pelo ministro, como cumprir recolhimento noturno ap\u00f3s \u00e0s 22h.<\/p>\n
Daniel Silveira foi condenado em processo criminal pela acusa\u00e7\u00e3o de incitar \u00e0 invas\u00e3o da Corte e sugerir agress\u00f5es f\u00edsicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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