O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da den\u00fancia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2023.<\/p>\n
A an\u00e1lise do caso ser\u00e1 feira em sess\u00e3o virtual, a ser iniciada na quarta-feira (19), \u00e0s 11h, e encerrada \u00e0s 23h59 da quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
No m\u00eas passado, Barroso negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decis\u00e3o e pediram que o caso seja analisado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Os advogados apontaram que Fl\u00e1vio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica nos primeiros meses do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.<\/p>\n
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar \u00e0 Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com a\u00e7\u00f5es contra a chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Da mesma forma, o presidente do STF negou solicita\u00e7\u00e3o da defesa de Braga Netto para afastar o relator da den\u00fancia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro \u00e9 apontado como uma das v\u00edtimas da trama e n\u00e3o pode julgar o caso.<\/p>\n
Al\u00e9m dos impedimentos, os ministros v\u00e3o decidir se a Primeira Turma da Corte vai julgar a den\u00fancia ou se a an\u00e1lise do caso ser\u00e1 feita pelo plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n
Julgamento<\/strong> A turma \u00e9 composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o deve ser julgada pelo colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da den\u00fancia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-350252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":350254,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350252\/revisions\/350254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/350253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA den\u00fancia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados ser\u00e1 julgada no dia 25 deste m\u00eas pela Primeira Turma. Se maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia, Bolsonaro e os outros acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.<\/p>\n