Uma decis\u00e3o liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo ordenou que o Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gesta\u00e7\u00f5es por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a rela\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
A ju\u00edza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a pr\u00e1tica, conhecida como stealthing, \u00e9 uma viol\u00eancia sexual an\u00e1loga ao estupro.<\/p>\n
Al\u00e9m do estupro, a legisla\u00e7\u00e3o autoriza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos de risco de morte da gestante e de anencefalia fetal, ou seja, de m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do c\u00e9rebro do feto.<\/p>\n
A magistrada tamb\u00e9m destacou que a falta de unidade de sa\u00fade de refer\u00eancia pode realiza\u00e7\u00e3o do procedimento representa \u201crisco de in\u00fameras gesta\u00e7\u00f5es indesejadas decorrentes de viol\u00eancia sexual prosseguirem, com dr\u00e1sticas consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental da mulher\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o atendeu a uma a\u00e7\u00e3o popular iniciada pela Bancada Feminista do PSOL na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo e na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem data prevista para julgamento.<\/p>\n
A Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo (SES-SP) informou que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o e, t\u00e3o logo isso ocorra, cumprir\u00e1 integralmente os termos da liminar.<\/p>\n
A pasta ressalta que para ter acesso aos servi\u00e7os de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos previstos em lei, basta procurar diretamente uma unidade de sa\u00fade habilitada e apresentar um documento com foto.<\/p>\n
O que \u00e9 stealthing<\/strong> “Ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu\u00e9m, mediante fraude ou outro meio que impe\u00e7a ou dificulte a livre manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da v\u00edtima”, diz a lei.<\/p>\n A pena \u00e9 de reclus\u00e3o de dois a seis anos. Se o crime \u00e9 cometido para obter vantagem econ\u00f4mica, \u00e9 aplicada multa tamb\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma decis\u00e3o liminar do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo ordenou que o Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gesta\u00e7\u00f5es por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a rela\u00e7\u00e3o sexual. A ju\u00edza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a pr\u00e1tica, conhecida como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-350383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO stealthing, que significa furtivo em portugu\u00eas, \u00e9 quando algu\u00e9m retira o preservativo propositalmente durante o ato sexual, sem consentimento da parceira ou do parceiro. \u00c9 uma pr\u00e1tica considerada crime pelo C\u00f3digo Penal desde 2009.<\/p>\n