O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino sejam impedidos de atuar no julgamento da den\u00fancia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Apesar do voto do ministro, a Corte formou maioria de votos para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para afastar Moraes e Dino da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00daltimo a votar sobre a quest\u00e3o, Mendon\u00e7a entendeu que Moraes n\u00e3o pode continuar na relatoria de den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por ser v\u00edtima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.<\/p>\n
No caso de Dino, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a entendeu que o ministro entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro antes de chegar ao STF e n\u00e3o pode julg\u00e1-lo.<\/p>\n
Mendon\u00e7a se manifestou a favor da continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 n\u00e3o quebra a imparcialidade para julgar a causa.<\/p>\n
No final, o placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10×0).<\/p>\n
Entenda<\/strong> Os advogados apontaram que Fl\u00e1vio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica nos primeiros meses do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.<\/p>\n No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar \u00e0 Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com a\u00e7\u00f5es contra a chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n Da mesma forma, o presidente do STF negou solicita\u00e7\u00e3o da defesa de Braga Netto para afastar o relator da den\u00fancia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro \u00e9 apontado como uma das v\u00edtimas da trama e n\u00e3o pode julgar o caso.<\/p>\n Julgamento<\/strong> A turma \u00e9 composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n Pelo regimento interno da Corte, cabe \u00e0s duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o deve ser julgada pelo colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino sejam impedidos de atuar no julgamento da den\u00fancia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Apesar do voto do ministro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350458,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-350457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":350459,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350457\/revisions\/350459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/350458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo m\u00eas passado, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decis\u00e3o e pediram que o caso fosse analisado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
\nA den\u00fancia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis acusados do n\u00facleo 1 da trama golpista ser\u00e1 julgada no dia 25 deste m\u00eas pela Primeira Turma do STF. Se maioria dos ministros aceitar a den\u00fancia, o ex-presidente e os outros acusados viram r\u00e9us e passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.<\/p>\n