O segundo edital do Restaura Amaz\u00f4nia foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira (21), Dia Mundial das Florestas. Ele ir\u00e1 contemplar projetos de recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em assentamentos no chamado Arco do Desmatamento, regi\u00e3o que se estende do leste do Maranh\u00e3o ao Acre. Nessa etapa, ser\u00e3o destinados R$ 150 milh\u00f5es para 27 projetos de at\u00e9 R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 o dia 21 de junho. As propostas poder\u00e3o ser apresentadas por entidades sem fins lucrativos, como institutos, funda\u00e7\u00f5es associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, constitu\u00eddas h\u00e1, pelo menos, dois anos. Os projetos podem ser desenvolvidos por institui\u00e7\u00f5es consorciadas, com o apoio de parceiras p\u00fablicas como universidades, \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais.<\/p>\n
O programa dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), pretende restaurar seis milh\u00f5es de hectares de floresta nativa, retirando 1,65 bilh\u00e3o de toneladas de CO\u00b2 da atmosfera at\u00e9 2030.<\/p>\n
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, o objetivo principal \u00e9 restaurar as florestas de uma forma produtiva e sustent\u00e1vel, n\u00e3o apenas do ponto de vista ambiental, mas tamb\u00e9m do social.<\/p>\n
\u201cAs florestas na Am\u00e9rica do Sul s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 70% do nosso PIB [Produto Interno Bruto], porque elas s\u00e3o um grande abrigo de biodiversidade. A biodiversidade \u00e9 respons\u00e1vel por 70% do nosso PIB\u201d, explicou.<\/p>\n
Os recursos para investimento nos projetos do segundo edital ser\u00e3o integralmente do Fundo Amaz\u00f4nia e n\u00e3o reembols\u00e1veis. Ao todo ser\u00e3o investidos R$ 450 milh\u00f5es em quatro editais destinados \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00f5es, terras ind\u00edgenas e quilombolas, \u00e1reas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas e propriedades da agricultura familiar.<\/p>\n
O BNDES \u00e9 gestor do Fundo Amaz\u00f4nia. “Com esse novo edital, estamos direcionando R$ 150 milh\u00f5es para projetos que v\u00e3o promover prioritariamente a restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e produtiva de \u00e1reas degradadas dos assentamentos e fortalecer a agricultura familiar. Esse \u00e9 um modelo que mostra que desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 poss\u00edvel, mas essencial para a Amaz\u00f4nia\u201d, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.<\/p>\n
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, durante o processo de inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o realizados encontros virtuais e capacita\u00e7\u00f5es dos atores sociais de toda a regi\u00e3o para que possam inscrever seus projetos.<\/p>\n
\u201cServe para os assentados, mas o entorno desses assentamentos tamb\u00e9m tem agricultura familiar, quilombolas e ind\u00edgenas que podem pleitear de maneira consorciada\u201d, refor\u00e7a o ministro.<\/p>\n
Para esse edital, os recursos ser\u00e3o destinados a tr\u00eas macrorregi\u00f5es, sendo a primeira constitu\u00edvel pelos estados do Amazonas, Acre e de Rond\u00f4nia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada por Par\u00e1 e Maranh\u00e3o. Cada uma ter\u00e1 dispon\u00edvel R$ 46 milh\u00f5es.<\/p>\n
As propostas dever\u00e3o incluir \u00e1reas com mais de 1 mil hectares de \u00e1rea degradada e que sejam constitu\u00eddas de 50% a 80% por vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados o potencial de regenera\u00e7\u00e3o natural e a presen\u00e7a de microbacias priorit\u00e1rias para recomposi\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n
\u00c1reas de pastagens degradadas com baixa aptid\u00e3o agr\u00edcola e com vulnerabilidade de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e esp\u00e9cies amea\u00e7adas tamb\u00e9m ser\u00e3o priorizadas no processo de sele\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Os contemplados ter\u00e3o o prazo de 48 meses para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, sendo metade para implanta\u00e7\u00e3o e a outra metade para acompanhamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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