Uma coisa \u00e9 uma coisa, outra coisa \u00e9 outra coisa. Pelo menos deveria ser. Misturar alhos com bugalhos normalmente gera coisas que cheiram mal. A similaridade com a met\u00e1fora \u00e9 a mistura da toga com ideologia, partidarismo ou gratid\u00e3o eterna. Ser indicado por esse ou aquele presidente da Rep\u00fablica para uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal n\u00e3o deve ser sin\u00f4nimo de tentar mudar o que est\u00e1 posto na Corte apenas para agradar temporariamente o “mestre”. N\u00e3o deveria ser, mas \u00e9.<\/p>\n
De l\u00edderes de governo \u00e0 subservi\u00eancia em determinadas vota\u00e7\u00f5es, muitos dos homens de capa preta j\u00e1 tiveram um pouco. Desnecess\u00e1rio, pois mesmo os leigos s\u00e3o capazes de entender que ningu\u00e9m alcan\u00e7a um dos assentos da Suprema Corte sem um m\u00ednimo de conhecimento jur\u00eddico. Na verdade, est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o, em seu artigo 101, que um dos requisitos \u00e9 o not\u00e1vel saber jur\u00eddico. Os outros s\u00e3o a idade m\u00ednima de 35 anos e m\u00e1xima de 70 anos e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, isto \u00e9 idoneidade moral.<\/p>\n
Conhe\u00e7o casos em que o m\u00e1ximo saber jur\u00eddico at\u00e9 hoje \u00e9 duvidoso. Melhor dizendo, \u00e9 questionado. O pior e mais grave \u00e9 imaginar que, no mundo moderno e globalizado, ainda haja a possibilidade de votos bajuladores ou atrelados \u00e0 indica\u00e7\u00e3o. A gratid\u00e3o at\u00e9 pode ser eterna, mas nunca vinculada a decis\u00f5es envolvendo o padrinho pol\u00edtico. O Estado, o Direito e, principalmente, a sociedade merecem considera\u00e7\u00e3o. Me valendo das quase duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio, \u00e0s vezes n\u00e3o acredito que isso ocorra, mas ocorre.<\/p>\n
Contrariando a maioria do Supremo Tribunal, esta semana o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou para tentar impedir os colegas Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino de atuarem no julgamento da den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus principais colaboradores. N\u00e3o conseguiu. N\u00e3o fa\u00e7o ju\u00edzo de valor, mas como n\u00e3o entender a decis\u00e3o como bajula\u00e7\u00e3o ao ex-chefe, principalmente porque, no momento do voto, Mendon\u00e7a j\u00e1 estava derrotado. Ele tinha o direito de se abster, mas, por raz\u00f5es que a pr\u00f3pria raz\u00e3o desconhece, preferiu mais uma vez agradecer a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 do jogo pol\u00edtico da inst\u00e2ncia maior do Poder Judici\u00e1rio ser voz destoante. Aposentado, o ministro Marco Aur\u00e9lio foi um desses enquanto ocupou uma das 11 cadeiras do Pleno do STF. Marcou posi\u00e7\u00e3o sendo contra quase tudo. O perfil continua o mesmo. A diferen\u00e7a \u00e9 que, a exemplo de outros magistrados em passado recente, ele nunca agiu como l\u00edder de governante algum e normalmente agia em favor de causas p\u00fablicas, nunca pessoais. Por diversas vezes ouvi de antigos chefes que, mais do que conhecimento, \u00e9 preciso coragem para se acomodar em um dos poderosos assentos do Supremo Tribunal.<\/p>\n
Alegar que, como v\u00edtima, Alexandre de Moraes n\u00e3o pode permanecer como relator da den\u00fancia da Procuradoria-Geral \u00e9 o mesmo que afirmar que o cozinheiro n\u00e3o pode provar da comida que faz. Ser\u00e1 que a partir dessa tese a m\u00e3e que gera um filho n\u00e3o pode mais embal\u00e1-lo? Querer afastar Fl\u00e1vio Dino sob a alega\u00e7\u00e3o de que ele \u00e9 autor de uma a\u00e7\u00e3o pret\u00e9rita contra Bolsonaro significa dizer que ex-jogador do Flamengo n\u00e3o deve vestir a camisa do Vasco ou do Palmeiras. Enfim, os bajuladores raramente s\u00e3o sinceros. Eles s\u00e3o capazes de elogiar at\u00e9 mesmo pessoas que detestam. Pela l\u00edngua se conhece o bajulador, mas seu cora\u00e7\u00e3o vive resmungando longe de seus \u00eddolos.<\/p>\n
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Armando Cardoso \u00e9 presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma coisa \u00e9 uma coisa, outra coisa \u00e9 outra coisa. Pelo menos deveria ser. Misturar alhos com bugalhos normalmente gera coisas que cheiram mal. A similaridade com a met\u00e1fora \u00e9 a mistura da toga com ideologia, partidarismo ou gratid\u00e3o eterna. Ser indicado por esse ou aquele presidente da Rep\u00fablica para uma das 11 cadeiras do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-350583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350583"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":350587,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350583\/revisions\/350587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/350584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}