O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar, nesta ter\u00e7a-feira (24) \u00e0s 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista v\u00e3o se tornar r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que comp\u00f5em o tribunal. Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem r\u00e9us, eles v\u00e3o responder a uma a\u00e7\u00e3o penal, que poder\u00e1 terminar com a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Supremo vai decidir se recebe a den\u00fancia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contra o chamado n\u00facleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O N\u00facleo 1 \u00e9 composto pelos seguintes acusados:<\/p>\n
Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;
\nWalter Braga Netto, general de Ex\u00e9rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das elei\u00e7\u00f5es de 2022;
\nGeneral Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional;
\nAlexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia – Abin;
\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;
\nAlmir Garnier, ex-comandante da Marinha;
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, general do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa;
\nMauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro<\/p>\n
Primeira Turma<\/strong> Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe \u00e0s duas turmas do tribunal julgar a\u00e7\u00f5es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo colegiado.<\/p>\n Rito<\/strong> A turma tamb\u00e9m programou uma sess\u00e3o na manh\u00e3 de quarta-feira (26) para finalizar a an\u00e1lise do caso. As regras do rito do julgamento est\u00e3o previstas no regimento interno do Supremo.<\/p>\n Confira o rito que ser\u00e1 seguido:<\/p>\n Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, far\u00e1 a abertura da sess\u00e3o; “A organiza\u00e7\u00e3o criminosa seguiu todos os passos necess\u00e1rios para depor o governo legitimamente eleito”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n A den\u00fancia cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para assassinar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.<\/p>\n A PGR tamb\u00e9m garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no pa\u00eds. O documento ficou conhecido durante a investiga\u00e7\u00e3o como “minuta do golpe”.<\/p>\n Crimes<\/strong> Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada \u2013 de 3 a 8 anos de pris\u00e3o; Defesa<\/strong> A defesa tamb\u00e9m alegou que n\u00e3o teve acesso total \u00e0s provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plen\u00e1rio, e n\u00e3o pela Primeira Turma.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong> O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar, nesta ter\u00e7a-feira (24) \u00e0s 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista v\u00e3o se tornar r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o. O caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que comp\u00f5em o tribunal. Se o ex-presidente e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350751,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-350750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350750"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":350752,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350750\/revisions\/350752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/350751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado \u00e9 composto pelo relator da den\u00fancia, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux.<\/p>\n
\nA sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h30 e deve ter uma pausa para o almo\u00e7o. Em seguida, \u00e0s 14h, o julgamento deve recome\u00e7ar.<\/p>\n
\nRelat\u00f3rio: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relat\u00f3rio da den\u00fancia, documento que resume as acusa\u00e7\u00f5es, as manifesta\u00e7\u00f5es das defesas e a tramita\u00e7\u00e3o ocorrida no caso;
\nPGR: o procurador-geral far\u00e1 sua sustenta\u00e7\u00e3o oral para defender que os acusados virem r\u00e9us. O prazo ser\u00e1 de 30 minutos;
\nDefesas: advogados dos oito denunciados ter\u00e3o 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
\nRelator: palavra voltar\u00e1 para Moraes, que proferir\u00e1 voto sobre quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alega\u00e7\u00f5es de falta de acesso a documentos);
\nVota\u00e7\u00e3o: demais ministros votar\u00e3o as quest\u00f5es preliminares;
\nM\u00e9rito: encerradas as quest\u00f5es preliminares, Alexandre de Moraes iniciar\u00e1 voto de m\u00e9rito para decidir se os acusados se tornar\u00e3o r\u00e9us;
\nVotos: demais ministros decidir\u00e3o se acompanham ou n\u00e3o o voto de Moraes;
\nEncerramento: ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o julgamento ser\u00e1 encerrado.
\nOrganiza\u00e7\u00e3o Criminosa
\nDe acordo com a den\u00fancia da PGR, Bolsonaro “liderou” uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para praticar atos lesivos \u00e0 ordem democr\u00e1tica. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.<\/p>\n
\nA PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena m\u00e1xima para as condutas ultrapassa 30 anos de pris\u00e3o:<\/p>\n
\nTentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013 de 4 a 8 anos de pris\u00e3o;
\nGolpe de Estado \u2013 de 4 a 12 anos;
\nDano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a \u2013 de seis meses a 3 anos de pris\u00e3o;
\nDeteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado \u2013 de 1 a 3 anos;<\/p>\n
\nNa defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ent\u00e3o presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino para julgar o caso.<\/p>\n
\nNas pr\u00f3ximas semanas, o STF tamb\u00e9m vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornar\u00e3o r\u00e9us. Os acusados fazem parte dos n\u00facleos 2,3 e 4 da den\u00fancia, que foi fatiada pela PGR para facilitar o julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"