O Supremo Tribunal Federal (STF) alcan\u00e7ou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O caso remonta \u00e0 v\u00e9spera do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando a parlamentar perseguiu um homem no bairro Jardins, em S\u00e3o Paulo, enquanto empunhava uma arma.<\/p>\n
Ap\u00f3s quatro votos a favor da condena\u00e7\u00e3o, o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. No entanto, os votos antecipados de Dias Toffoli e Cristiano Zanin consolidaram a maioria na Corte. A pena estipulada para Zambelli \u00e9 de cinco anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de perda do mandato. Apesar da maioria formada, o julgamento ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, e a execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 imediata. Al\u00e9m disso, a defesa da deputada ainda poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
A maioria dos ministros seguiu o posicionamento do relator Gilmar Mendes. Al\u00e9m de Toffoli e Zanin, tamb\u00e9m votaram pela condena\u00e7\u00e3o os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino. Ainda restam os votos de Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do julgamento. O regimento interno do STF estabelece que o ministro que solicita vista tem um prazo de at\u00e9 90 dias para devolver o processo, ap\u00f3s o qual ele pode ser automaticamente reinclu\u00eddo na pauta.<\/p>\n
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 24, a defesa de Zambelli comemorou o pedido de vista feito por Nunes Marques, argumentando que isso permitir\u00e1 uma an\u00e1lise mais detalhada do caso. Os advogados da parlamentar afirmam que, conforme exposto nos memoriais apresentados, a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve prevalecer. At\u00e9 o momento, a defesa n\u00e3o se manifestou sobre a forma\u00e7\u00e3o da maioria no STF.<\/p>\n
Vale lembrar que, quando a den\u00fancia foi recebida pelo STF, em agosto, os ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se posicionaram contra a abertura do processo penal.<\/p>\n
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Marta Nobre \u00e9 Editora Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) alcan\u00e7ou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O caso remonta \u00e0 v\u00e9spera do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando a parlamentar perseguiu um homem no bairro Jardins, em S\u00e3o Paulo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350757,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-350756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n