A 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a pris\u00e3o da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, m\u00e3e do menino Henry Borel, morto em 2021.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o vem ap\u00f3s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do Judici\u00e1rio fluminense reavaliasse a necessidade da pris\u00e3o preventiva de Monique, acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, na \u00e9poca com 4 anos, em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
Presos desde o dia 8 abril de 2021, Jairo Souza dos Santos Junior, ex-vereador, e Monique Medeiros foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e impingiu intenso sofrimento, al\u00e9m de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coa\u00e7\u00e3o de testemunha, fraude processual e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n
A defesa da acusada argumentava que o juiz de primeira inst\u00e2ncia \u00e9 quem deveria ser o respons\u00e1vel pela reavalia\u00e7\u00e3o da medida cautelar.<\/p>\n
No entanto, o C\u00f3digo de Processo Penal estabelece que a revis\u00e3o da pris\u00e3o preventiva deve ser feita pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o que a decretou, no caso a 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJRJ.<\/p>\n
\u201cA manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva da recorrida apresenta medida absolutamente imprescind\u00edvel para resguardar os meios e os fins da a\u00e7\u00e3o penal de origem. Faz-se necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia preventiva, no caso concreto, notadamente para a garantia da ordem p\u00fablica, conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o e para assegurar o m\u00e1ximo poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o da lei pena\u201d, destacou o relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o magistrado solicitou que as peti\u00e7\u00f5es juntadas ao processo, relatando as agress\u00f5es sofridas por Monique Medeiros no Instituto Penal Talavera Bruce e a falta da atua\u00e7\u00e3o das autoridades de cust\u00f3dia sejam remetidas \u00e0 2\u00aa vice-presid\u00eancia do TJRJ e ao procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Monique Medeiros e o ex-vereador cassado Jairo Souza Santos J\u00fanior s\u00e3o r\u00e9us por homic\u00eddio duplamente qualificado de Henry Borel, por tentarem atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es e por amea\u00e7arem testemunhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a pris\u00e3o da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, m\u00e3e do menino Henry Borel, morto em 2021. O ac\u00f3rd\u00e3o vem ap\u00f3s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350825,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-350824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n