{"id":35083,"date":"2015-01-26T20:13:12","date_gmt":"2015-01-26T23:13:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=35083"},"modified":"2015-01-26T20:13:12","modified_gmt":"2015-01-26T23:13:12","slug":"rollemberg-volta-a-bater-na-porta-de-dilma-para-conseguir-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/rollemberg-volta-a-bater-na-porta-de-dilma-para-conseguir-dinheiro\/","title":{"rendered":"Rollemberg volta a bater na porta de Dilma para conseguir dinheiro"},"content":{"rendered":"
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O governo do Distrito Federal (GDF) estuda fazer um novo pedido de adiantamento do Fundo Constitucional \u00e0 Uni\u00e3o. O pedido foi negado uma vez, mas agora a equipe do governador Rodrigo Rollemberg tem a seu favor uma medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A decis\u00e3o, da \u00faltima sexta-feira (23), autoriza o governo federal a antecipar a verba do fundo.<\/p>\n

O GDF tem 15 dias para encaminhar os documentos do pedido de antecipa\u00e7\u00e3o e os minist\u00e9rios da Fazenda e Planejamento, o mesmo prazo para encaminhar as justificativas que negaram o pedido.<\/p>\n

Caso o governo federal pretenda dizer n\u00e3o mais uma vez a Rollemberg, ter\u00e1 que justificar, por meio de ato administrativo, que h\u00e1 impossibilidade financeira do Tesouro Nacional, devido a despesas de semelhante import\u00e2ncia. Embora seja uma medida cautelar, a tend\u00eancia \u00e9 que ela seja referendada pela corte na pr\u00f3xima sess\u00e3o do TCU, quarta-feira (28).<\/p>\n

O GDF alega precisar do adiantamento para ajudar a pagar d\u00edvidas do ano passado. A equipe de Rollemberg diz que o d\u00e9ficit refente a 2014 \u00e9 superior a R$ 3,5 bilh\u00f5es, incluindo pagamento de fornecedores, contratos e pessoal.<\/p>\n

O governo tem negociado com servidores da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a quem ainda deve alguns pagamentos, como f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, o parcelamento dessa quita\u00e7\u00e3o. Em pagamento de pessoal, o GDF deve horas extras de servidores da Sa\u00fade, al\u00e9m de gratifica\u00e7\u00e3o natalina e 1\/3 de f\u00e9rias servidores da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Essas d\u00edvidas s\u00e3o de cerca de R$ 309 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o chefe da Casa Civil do DF, H\u00e9lio Doyle, anunciou o pagamento escalonado dos sal\u00e1rios por tempo indeterminado. Servidores cujo sal\u00e1rio ultrapassa R$ 9mil receber\u00e3o esse valor at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas. O restante do sal\u00e1rio seria pago ao longo do m\u00eas, com base nas datas de entrada de receita nos cofres do governo.<\/p><\/blockquote>\n

O an\u00fancio, no entanto, n\u00e3o foi bem aceito pelos sindicatos de trabalhadores. Em um dos encontros que teve com l\u00edderes sindicais, no \u00faltimo dia 15, Doyle defendeu a ideia como necess\u00e1ria para o equil\u00edbrio financeiro. \u201cEssa \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o menos ruim que encontramos. Fizemos um escalonamento que fosse mais justo para todo mundo. Sabemos que n\u00e3o \u00e9 a melhor forma, mas \u00e9 uma maneira de pagar. Talvez n\u00e3o tenhamos sido suficientemente claros quanto a isso. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave.\u201d<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o sai a decis\u00e3o do novo pedido de adiantamento \u00e0 Uni\u00e3o, o governo se movimenta com outras possibilidades. De acordo com a assessoria da Secretaria de Fazenda do DF, medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas, de melhoria\u00a0 na efici\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de receita est\u00e3o sendo tomadas. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa um projeto para antecipa\u00e7\u00e3o de receitas or\u00e7ament\u00e1rias, no valor aproximado de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Marcelo Brand\u00e3o, ABr<\/strong>
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