O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) pris\u00e3o domiciliar \u00e0 cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, man\u00e9” na est\u00e1tua da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a acusada vai deixar a cadeia e cumprir\u00e1 pris\u00e3o domiciliar em Paul\u00ednia (SP), onde reside. D\u00e9bora dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o poder\u00e1 usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. Ela tamb\u00e9m est\u00e1 proibida de dar entrevistas para a imprensa, blogs e podcasts nacionais ou internacionais sem autoriza\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
No caso de descumprimento, ela dever\u00e1 voltar para o pres\u00eddio.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que est\u00e1 presa desde mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n
Mais cedo, em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestou contra a soltura, mas defendeu que a pris\u00e3o preventiva de D\u00e9bora pode ser substitu\u00edda pela pris\u00e3o domiciliar porque ela tem dois filhos menores de idade, e, conforme a legisla\u00e7\u00e3o penal, tem direito ao benef\u00edcio. A cabeleireira \u00e9 m\u00e3e de dois meninos, de 10 anos e 12 anos.<\/p>\n
Julgamento<\/strong> Antes da suspens\u00e3o do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar D\u00e9bora a 14 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n Para definir esse tempo de pris\u00e3o, Moraes somou as penas de cinco crimes denunciados pela PGR. A pena ficou na m\u00e9dia das demais condena\u00e7\u00f5es dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.<\/p>\n Conforme o voto pela condena\u00e7\u00e3o, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudin\u00e1rios, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.<\/p>\n Soma das condena\u00e7\u00f5es<\/strong> Aboli\u00e7\u00e3o Violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (4 anos e 6 meses); Em depoimento prestado no ano passado ao STF, D\u00e9bora Rodrigues disse que se arrepende de ter participado dos atos e de ter pichado a est\u00e1tua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) pris\u00e3o domiciliar \u00e0 cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, man\u00e9” na est\u00e1tua da Justi\u00e7a. Com a decis\u00e3o, a acusada vai deixar a cadeia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":351008,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-351007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=351007"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351007\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":351009,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351007\/revisions\/351009"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/351008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=351007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=351007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=351007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO julgamento que vai decidir se D\u00e9bora ser\u00e1 condenada come\u00e7ou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.<\/p>\n
\nA soma para chegar \u00e0 pena de 14 anos foi feita da seguinte forma:<\/p>\n
\nGolpe de Estado: (5 anos);
\nAssocia\u00e7\u00e3o Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
\nDano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
\nDeteriora\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Tombado (1 ano e 6 meses);
\nRegime Fechado: Penas maiores que 8 anos come\u00e7am em regime fechado.
\nIndeniza\u00e7\u00e3o de 30 milh\u00f5es: Todos os condenados pelo 8 de janeiro ter\u00e3o que pagar o valor solidariamente pelos dados causados com a depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n