Como o prefeito Jo\u00e3o Campos (PSB) n\u00e3o est\u00e1 conseguindo explicar a suspeita de superfaturamento na compra de livros para professores pela Prefeitura do Recife, o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) Luiz Arcoverde Filho solicitou, na quinta-feira (27), um parecer complementar em busca de esclarecimento da quest\u00e3o, envolta em nebulosa investiga\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 mais de seis meses.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou quando uma nota t\u00e9cnica da Auditoria de Controle Externo do TCE-PE apontou que a Prefeitura pagou \u00e0 empresa Mind Lab R$ 646.615,98 a mais na aquisi\u00e7\u00e3o de 3.317 unidades de material did\u00e1tico para professores da rede municipal de ensino: para um pre\u00e7o unit\u00e1rio estipulado em R$ 116,00, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pagou R$ 310,94 por cada item.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, cujo titular, Fred Am\u00e2ncio, est\u00e1 demission\u00e1rio oficialmente para assumir um cargo em empresa da iniciativa privada, nega as acusa\u00e7\u00f5es e contesta os pareceres do Tribunal de Contas.<\/p>\n
O superfaturamento foi apontado pelo Tribunal de Contas com base no valor individual dos livros did\u00e1ticos para os alunos, adquiridos ao pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 58,00, e considerando que os livros destinados aos professores s\u00f3 poderiam atingir no m\u00e1ximo o dobro desse valor.<\/p>\n
Al\u00e9m do diferencial de pre\u00e7os, o Tribunal apontou uma subutiliza\u00e7\u00e3o do material, ao verificar que 50% dos alunos e 40% dos professores n\u00e3o acessaram uma vez sequer a plataforma digital da Mind Lab no exerc\u00edcio de 2022, segundo a auditoria. Do total de estudantes, apenas 20,8% realizaram a “Avalia\u00e7\u00e3o Socioemocional da Mind Lab”.<\/p>\n
Foram responsabilizados pela compra o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Recife, Fred Am\u00e2ncio; a secret\u00e1ria-executiva de Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Recife \u00e0 \u00e9poca, Juliana de Paula Guedes de Melo Santos; e a empresa Mind Lab.<\/p>\n
Para pedir o opinativo complementar, o conselheiro Luiz Arcoverde Filho, que \u00e9 relator do processo, justificou que novas pe\u00e7as processuais foram acrescidas por diversos participantes ap\u00f3s parecer anterior. A 2\u00aa Procuradoria de Contas n\u00e3o tem prazo determinado para responder o pedido.<\/p>\n
De acordo com o Tribunal de Contas, o processo de auditoria especial ainda n\u00e3o foi apreciado pelo relator e que se trata de uma etapa preliminar. A diferen\u00e7a de pre\u00e7o de R$ 646.615,98 \u00e9 uma sugest\u00e3o da auditoria, que poder\u00e1 ou n\u00e3o ser aceita na fase de julgamento, de acordo com a Corte de Contas.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o afirma que “o documento cometeu o equ\u00edvoco de relacionar o pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 1.690 por professor, partindo da premissa que seria fornecido para 300 professores, quando na realidade o material \u00e9 disponibilizado para 300 unidades escolares, quando deveria ter feito a associa\u00e7\u00e3o aos mais de quatro mil docentes que t\u00eam acesso ao material”.<\/p>\n
A Mind Lab, por sua vez, distribuiu uma nota \u00e0 imprensa onde declara que n\u00e3o compactua com pr\u00e1ticas que favore\u00e7am empresas ou governos em negocia\u00e7\u00f5es com estados e munic\u00edpios. “As solu\u00e7\u00f5es da companhia s\u00e3o empregadas no ensino do Recife (PE) h\u00e1 12 anos e todos os processos anuais de auditoria foram julgados regulares ao longo desse per\u00edodo”, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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