Poxa, que porrada. \u00c9 assim, lembrando o velho ‘pqp’, que pol\u00edticos do Nordeste est\u00e3o reagindo \u00e0 decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino, de suspender\u00a0 imediatamente a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares destinadas a universidades estaduais e suas respectivas funda\u00e7\u00f5es de apoio em seis estados do Nordeste. O mais estranho \u00e9 que Dino \u00e9 nordestino e sonha, segundo interlocutores pr\u00f3ximos, em ser o sucessor de lula no Pal\u00e1cio do Planalto. Esse gesto, por\u00e9m, pode fazer o barco eleitoral naufragar antes mesmo da primeira marolinha.<\/p>\n
A decis\u00e3o afeta institui\u00e7\u00f5es localizadas em, Alagoas, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed e Sergipe. Ou seja, quase toda a regi\u00e3o. Num suposto gesto inclusivo, supostamente para mostrar que n\u00e3o est\u00e1 perseguindo nordestinos, Dino incluiu dois Estados fora da regi\u00e3o: Acre e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
A medida foi tomada devido \u00e0 aus\u00eancia de resposta dos estados ao STF sobre a determina\u00e7\u00e3o de Dino, que exigia a cria\u00e7\u00e3o de normas e diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dessas emendas. Tal exig\u00eancia havia sido estabelecida em uma decis\u00e3o assinada em 12 de janeiro deste ano.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, o ministro tamb\u00e9m concedeu um prazo de 90 dias para que estados e munic\u00edpios apresentem presta\u00e7\u00e3o de contas referente a 6.247 planos de trabalho n\u00e3o cadastrados, relacionados \u00e0s chamadas “Emendas Pix”.<\/p>\n
O debate sobre a libera\u00e7\u00e3o das emendas teve in\u00edcio em dezembro de 2022, quando o STF declarou inconstitucionais as chamadas emendas RP8 e RP9. Em resposta, o Congresso Nacional aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o alterando as regras de distribui\u00e7\u00e3o desses recursos para atender \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
No entanto, o PSOL, partido que questionou a constitucionalidade das emendas, argumentou que a decis\u00e3o do STF ainda n\u00e3o estava sendo cumprida adequadamente. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ent\u00e3o relatora do caso, Fl\u00e1vio Dino assumiu a condu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Em agosto de 2023, Dino determinou a suspens\u00e3o das emendas e exigiu que os repasses seguissem crit\u00e9rios de rastreabilidade. Al\u00e9m disso, determinou que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) realizasse auditorias nos repasses feitos por meio das chamadas emendas do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n
J\u00e1 em fevereiro deste ano, Dino homologou um plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os parlamentares respons\u00e1veis pelas emendas e seus respectivos benefici\u00e1rios. Sua decis\u00e3o tamb\u00e9m autorizou o pagamento das emendas que haviam sido suspensas por determina\u00e7\u00f5es anteriores do STF.<\/p>\n
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