O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) para pedir o aumento das penas dos tr\u00eas ex-policiais rodovi\u00e1rios federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.<\/p>\n
O caso se tornou representativo da letalidade policial no pa\u00eds, pois a v\u00edtima tinha esquizofrenia e foi abordada com trucul\u00eancia pelos agentes, mesmo n\u00e3o oferecendo resist\u00eancia.<\/p>\n
O crime foi na cidade de Umba\u00faba, no estado de Sergipe. Apesar de o homic\u00eddio ter ocorrido em 25 de maio de 2022, o julgamento dos policiais come\u00e7ou somente em 26 de novembro de 2024.<\/p>\n
Em 7 de dezembro de 2024, a Justi\u00e7a Federal de Sergipe condenou ex-policial rodovi\u00e1rio Paulo Rodolpho Nascimento por homic\u00eddio triplamente qualificado \u2013 por asfixia, por motivo f\u00fatil e sem chance de defesa para a v\u00edtima \u2013 a 28 anos de reclus\u00e3o. Ele atirou uma granada dentro da viatura na qual Genivaldo foi detido por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. ]<\/p>\n
Pena menor<\/strong> Quanto a Paulo Rodolpho, condenado pelo conselho de senten\u00e7a por homic\u00eddio doloso, foi negado o pedido para reconhecimento de sua conduta como homic\u00eddio culposo. Os procuradores querem que as penas subam para 30 anos de reclus\u00e3o, no caso de Nascimento, e para 25 anos e 13 dias de reclus\u00e3o para Noia e Freitas.<\/p>\n Em nota, o MPF argumenta que o aumento serviria para deixar inscrita a mensagem de que n\u00e3o h\u00e1, por parte do Estado, nenhuma margem de toler\u00e2ncia com casos de viol\u00eancia policial.<\/p>\n Os procuradores que entraram com o recurso ainda apontam como uma das consequ\u00eancias do crime o preju\u00edzo \u00e0 imagem da corpora\u00e7\u00e3o (PRF) que os acusados integravam e a amplia\u00e7\u00e3o da descren\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na pol\u00edcia.<\/p>\n No documento endere\u00e7ado ao Tribunal Regional Federal, o MPF tamb\u00e9m diz que a falta de uma puni\u00e7\u00e3o adequada em casos de viol\u00eancia estatal contra v\u00edtimas vulner\u00e1veis, como no caso de Genivaldo Santos, o resultado pode ser a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O epis\u00f3dio, ent\u00e3o, iria reverberar com mais intensidade na comunidade internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) para pedir o aumento das penas dos tr\u00eas ex-policiais rodovi\u00e1rios federais condenados pela morte de Genivaldo Santos de Jesus. O caso se tornou representativo da letalidade policial no pa\u00eds, pois a v\u00edtima tinha esquizofrenia e foi abordada com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":351386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-351385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=351385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":351387,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351385\/revisions\/351387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/351386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=351385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=351385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=351385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor – 23 anos um m\u00eas e nove dias de reclus\u00e3o. Os jurados entenderam que os dois n\u00e3o tinham inten\u00e7\u00e3o de matar Genivaldo. Em janeiro deste ano, contudo, as senten\u00e7as foram alteradas, respectivamente, para 22 anos, 2 meses e 25 dias e para 23 anos, 8 meses e 14 dias.<\/p>\n