{"id":351408,"date":"2025-04-04T00:09:47","date_gmt":"2025-04-04T03:09:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=351408"},"modified":"2025-04-04T07:54:00","modified_gmt":"2025-04-04T10:54:00","slug":"cpi-do-rio-melchior-vai-ouvir-orgaos-de-fiscalizacao-e-regulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cpi-do-rio-melchior-vai-ouvir-orgaos-de-fiscalizacao-e-regulacao\/","title":{"rendered":"CPI do Rio Melchior vai ouvir \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Durante a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Rio Melchior foram aprovados, por tr\u00eas votos favor\u00e1veis, cinco convites para depoimentos oriundos de \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. O encontro foi realizado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa durante a manh\u00e3 desta quinta-feira (3). Participaram da reuni\u00e3o a presidente da CPI, deputada Paula Belmonte e os parlamentares Daniel Donizet (MDB) e Rog\u00e9rio Morro da Cruz (PRD).<\/p>\n<p>Veja abaixo os depoentes convidados a serem ouvidos.<br \/>\n\u2022 Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes \u2013 requerimento n\u00ba 31791.<\/p>\n<p>\u2022 Presidente da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Raimundo da Silva Ribeiro Neto \u2013 requerimento n\u00ba 31794.<\/p>\n<p>\u2022 Subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o das \u00c1guas e Res\u00edduos S\u00f3lidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), Luciano Pereira Miguel &#8211; requerimento n\u00ba 31789.<\/p>\n<p>\u2022 Superintendente de Auditoria, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento do Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram\/DF), Simone de Moura Rosa \u2013 requerimento n\u00ba 31785.<\/p>\n<p>\u2022 Superintendente de Licenciamento Ambiental do Ibram\/DF, Nat\u00e1lia Lima de Ara\u00fajo Almeida \u2013 requerimento n\u00ba 31793.<\/p>\n<p>O Rio Melchior est\u00e1 localizado no Distrito Federal e faz a divis\u00e3o geogr\u00e1fica entre as regi\u00f5es administrativas de Ceil\u00e2ndia e Samambaia.<\/p>\n<p>A CPI, cujo requerimento prev\u00ea um prazo de 180 dias para os trabalhos, tem a finalidade de investigar a origem da polui\u00e7\u00e3o do Rio Melchior e a eventual omiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. As apura\u00e7\u00f5es estar\u00e3o restritas ao per\u00edodo a partir do ano de 2010.<\/p>\n<p>Belmonte fez um breve hist\u00f3rico sobre a situa\u00e7\u00e3o do Rio Melchior. \u201cPaguei do meu pr\u00f3prio bolso, ainda enquanto era deputada federal, para que a UnB fizesse uma an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua do Melchior e foi verificado que alguns \u00edndices estavam muito acima do que \u00e9 permitido para um rio que tem a classifica\u00e7\u00e3o grau 4\u201d, relembrou a deputada sobre o in\u00edcio da trajet\u00f3ria que culminou com a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n<p><strong>Poluentes<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 o relator, deputado Daniel Donizet refor\u00e7ou a situa\u00e7\u00e3o do rio como receptor de efluentes. \u201cSabemos que ele recebe cerca de 40% dos efluentes de esgoto do DF, al\u00e9m daqueles do aterro sanit\u00e1rio e do abatedouro da empresa JBS. Todos esses, mesmo que licenciados, contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade do rio\u201d, declarou Donizet.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos esgotos residenciais das regi\u00f5es pr\u00f3ximas, o Melchior recebe efluentes das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto (ETEs) Melchior e Samambaia. Por fim, o curso d\u2019\u00e1gua tamb\u00e9m sofre com a ocupa\u00e7\u00e3o urbana desordenada.<\/p>\n<p>O deputado Rog\u00e9rio Morro da Cruz afirmou que pretende \u201caprender e contribuir\u201d durante a participa\u00e7\u00e3o dele na CPI do Rio Melchior.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00edticas \u00e0 termel\u00e9trica<\/strong><br \/>\nA deputada Paula Belmonte tamb\u00e9m relata preocupa\u00e7\u00e3o com um projeto de termel\u00e9trica, que utilizar\u00e1 o Rio Melchior para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e para descarte de efluentes tratados. \u201cA proposta \u00e9 captar a \u00e1gua para resfriar suas bobinas e, quando devolver, a temperatura da \u00e1gua estar\u00e1 maior do que a do rio, tornando o ambiente prop\u00edcio para que as bact\u00e9rias se reproduzam mais\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n<p>A usina de g\u00e1s natural para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica est\u00e1 em an\u00e1lise de viabilidade. A constru\u00e7\u00e3o seria em local entre Samambaia e Recanto das Emas. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tenebrosa, \u00e9 fechar o caix\u00e3o do rio Melchior\u201d, protestou Newton Vieira, integrante do Movimento Salve o Rio Melchior. Ele acompanhou a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o pode assistir aos encontros da CPI de forma presencial ou pela TV C\u00e2mara Distrital. \u201cA CPI veio no momento exato, para mostrar para as autoridades que Bras\u00edlia n\u00e3o precisa de uma termel\u00e9trica. Bras\u00edlia precisa de energia limpa e precisa salvar o rio Melchior\u201d, opinou.<\/p>\n<p>Vieira \u00e9 morador do P Sul, em Ceil\u00e2ndia, desde a inf\u00e2ncia. \u201cEu tenho uma liga\u00e7\u00e3o afetiva com o Rio Melchior. O meu pai adorava levar a fam\u00edlia para ir tomar banho. N\u00f3s \u00edamos passar o dia e lev\u00e1vamos arroz, farofa, carne, Coca-Cola. Era o divertimento que n\u00f3s t\u00ednhamos acesso\u201d, lembrou. \u201cHoje a polui\u00e7\u00e3o \u00e9 constante&#8221;, lamentou. Ele espera que a comiss\u00e3o de parlamentares ajude a restabelecer a qualidade das \u00e1guas e a impedir desastres semelhantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Rio Melchior foram aprovados, por tr\u00eas votos favor\u00e1veis, cinco convites para depoimentos oriundos de \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal. O encontro foi realizado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa durante a manh\u00e3 desta quinta-feira (3). 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