Ao longo de seus 135 anos de exist\u00eancia, o Supremo Tribunal Federal foi da sisudez extremada e desnecess\u00e1ria aos debates p\u00fablicos com diversos setores sociais sobre mat\u00e9rias complexas em julgamento. De juristas consagrados, caus\u00eddicos de pouca relev\u00e2ncia, pesquisadores, pol\u00edticos enrolados e enrol\u00f5es, quilombolas, \u00edndios, professores, m\u00e9dicos, religiosos de diferentes nuances, transsexuais e transg\u00eaneros s\u00e3o alguns dos p\u00fablicos que j\u00e1 experimentaram m\u00e9dias e grandes temperaturas no plen\u00e1rio da Corte. Embora haja controv\u00e9rsias, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 o STF est\u00e1 aberto para a sociedade e para a diversidade.<\/p>\n
Criado em 11 de outubro de 1890, por meio do Decreto 848, o Supremo, como inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 o respons\u00e1vel pela \u00faltima palavra a respeito dos principais temas sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos que movimentam diariamente o pa\u00eds. O julgamento que transformou o ex-presidente Jair Bolsonaro em r\u00e9u por envolvimento no planejamento de uma trama golpista repercutiu no mundo inteiro. Mais uma vez, a Corte foi o centro das aten\u00e7\u00f5es da sociedade. Bolsonaro se tornou a sexta pessoa que ocupou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o a virar r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal. Desde 1985, dos oito chefes do Executivo, apenas Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso n\u00e3o responderam \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Antes de Jair Messias, pela ordem, em 2017 Jos\u00e9 Sarney foi acusado de receber recursos desviados de contratos da Transpetro; Fernando Collor por corrup\u00e7\u00e3o e desvio de verbas p\u00fablicas; Luiz In\u00e1cio Lula da Silva acabou condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro; Dilma Rousseff no processo de impeachment; e Michel Temer por desvio de recursos na empresa Eletronuclear. O protagonismo dos 11 homens vestidos com a poderosa toga n\u00e3o \u00e9 de agora. Em 1994, o Tribunal, ap\u00f3s quatro dias de debates, absolveu por maioria de votos o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello da participa\u00e7\u00e3o no chamado esquema “PC Farias”. Em 2014, Collor voltou a ser foco de opera\u00e7\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal (PF), com base em seis processos instaurados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em sua casa.<\/p>\n
Por isso, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Em v\u00e3o, a defesa tentou reverter a pena. Ano passado, a Corte decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o. A pris\u00e3o ainda n\u00e3o ocorreu porque o processo n\u00e3o transitou em julgado, ou seja, cabem novos recursos. Em 2007, os holofotes estavam novamente voltados para o STF por conta do recebimento da den\u00fancia contra 40 pol\u00edticos e empres\u00e1rios, todos r\u00e9us no processo at\u00e9 hoje conhecido como mensal\u00e3o. Na hist\u00f3ria do STF, tamb\u00e9m teve grande repercuss\u00e3o a concess\u00e3o de habeas corpus para os estudantes presos durante um congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, em 1968, em Ibi\u00fana, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Entre os estudantes estavam o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu e o ex-deputado Wladimir Palmeira, ambos do PT. Os anos 1960 ficaram marcados por v\u00e1rios pedidos de HCs contra atos do governo militar. Na esfera pol\u00edtica, recentemente a Corte marcou presen\u00e7a ao confirmar a constitucionalidade do instituto da fidelidade partid\u00e1ria. De igual import\u00e2ncia foram os julgamentos que decidiram pela libera\u00e7\u00e3o das pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias, com o reconhecimento da regularidade da demarca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e ainda com a confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade do monop\u00f3lio dos Correios sobre determinados servi\u00e7os postais.<\/p>\n
Outros casos de grande destaque foram as extradi\u00e7\u00f5es do ativista italiano Cesare Battisti, do mafioso Tommaso Buscetta e da cantora mexicana Gloria Trevi. Entre as curiosidades do Tribunal, uma das mais interessantes \u00e9 o fato de a primeira mulher ter tomado posse somente em 2000, ou seja, 110 anos ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do STF. O m\u00e9dico Barata Ribeiro foi o \u00fanico ministro da Corte sem forma\u00e7\u00e3o em Direito. Ele amargou a reprova\u00e7\u00e3o quando j\u00e1 atuava como ministro. Infelizmente, o mineiro Joaquim Barbosa abriu e encerrou a cota de negros no Supremo. Parte da hist\u00f3ria e da resist\u00eancia da Corte, o ministro Ribeiro da Costa teria dito ao ent\u00e3o presidente Castelo Branco, o primeiro general da ditadura de 1964: \u201cAi da revolu\u00e7\u00e3o que aviltar a Justi\u00e7a. Fecharei a casa e lhe entregarei as chaves\u201d. Houve enfrentamento, mas nunca fechamento.<\/p>\n
R\u00e9u em pelo menos dez a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, Lula da Silva foi absolvido em 2021. Por maioria de votos, o plen\u00e1rio confirmou a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin e anulou as a\u00e7\u00f5es sob o argumento de que elas n\u00e3o se enquadravam no contexto da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Respons\u00e1vel pelo processo, o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro foi acusado de suspei\u00e7\u00e3o e imparcialidade. Por isso, Lula foi absolvido, mas n\u00e3o inocentado. No governo do capit\u00e3o (?) Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o filho 03, amea\u00e7ou fechar o STF se utilizando de um cabo e de um soldado. N\u00e3o conseguiu. Com Collor na fila de espera, Jair Bolsonaro, por essas e outras, corre o risco de ser o primeiro ex-presidente da Rep\u00fablica a ser preventiva ou definitivamente preso pelo Supremo Tribunal. Um dia, o golpe e m\u00e1 a gest\u00e3o de Bolsonaro (digest\u00e3o para alguns) certamente ser\u00e3o cap\u00edtulos \u00e0 parte em todos os livros de hist\u00f3ria. J\u00e1 s\u00e3o no STF.<\/p>\n
………………….<\/p>\n
Armando Cardoso \u00e9 presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao longo de seus 135 anos de exist\u00eancia, o Supremo Tribunal Federal foi da sisudez extremada e desnecess\u00e1ria aos debates p\u00fablicos com diversos setores sociais sobre mat\u00e9rias complexas em julgamento. De juristas consagrados, caus\u00eddicos de pouca relev\u00e2ncia, pesquisadores, pol\u00edticos enrolados e enrol\u00f5es, quilombolas, \u00edndios, professores, m\u00e9dicos, religiosos de diferentes nuances, transsexuais e transg\u00eaneros s\u00e3o alguns […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":230811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-351486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=351486"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351486\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":351495,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351486\/revisions\/351495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/230811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=351486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=351486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=351486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}