O brasiliense deve preparar o bolso, porque para tirar Bras\u00edlia do atoleiro, ser\u00e3o necess\u00e1rios alguns sacrif\u00edcios. O governo promete fazer a parte dele, reduizindo gastos. Mas o povo ter\u00e1 sua parcela de conbtribui\u00e7\u00e3o, arcando com taxas e impostos mais altos.<\/p>\n
Essa \u00e9 a s\u00edntese do Pacto por Bras\u00edlia, anunciado nesta ter\u00e7a 27 pelo governador Rodrigo Rollemberg. Ao todo s\u00e3o 21 medidas para economizar R$ 200 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano e aumentar em R$ 400 milh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Entre as medidas a serem adotadas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, o corte de gastos com carros oficiais e alugu\u00e9is de im\u00f3veis, diminui\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa e fim da isen\u00e7\u00e3o do IPVA para carros 0 km.<\/p>\n
Durante o an\u00fancio, Rollemberg disse que assumiu o governo com R$ 64 mil em caixa e uma d\u00edvida de R$ 4 bilh\u00f5es. “Pegamos uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica, sem d\u00favida alguma a maior crise do DF. Ela foi percebida pela popula\u00e7\u00e3o no dia a dia com paralisa\u00e7\u00f5es. A irresponsabilidade acabou. Seremos extremamente austeros.”<\/p>\n
Para o governador, as medidas apresentadas s\u00e3o “essenciais, mas ainda insuficientes” para solucionar a crise. Segundo a Secretaria de Fazenda, mesmo com previs\u00e3o de arrecadar R$ 800 milh\u00f5es a mais em 2016, a folha de pagamento do bi\u00eanio j\u00e1 est\u00e1 comprometida em R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Rollemberg afirmou ainda que pretende reduzir em 60% a quantidade de cargos comissionados e em 25% o valor de contratos. Ele fez um apelo para que haja um di\u00e1logo permanente com as diversas categorias de profissionais que dependem do governo para receber os sal\u00e1rios. “Fa\u00e7o um apelo para que tenhamos uma tr\u00e9gua. A radicaliza\u00e7\u00e3o no momento n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m.”<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda do DF, Leonardo Colombini, afirmou que 86% dos servidores p\u00fablicos receber\u00e3o o sal\u00e1rio integralmente at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas. Segundo ele, se o pagamento dos sal\u00e1rios n\u00e3o fosse escalonado, haveria um d\u00e9ficit de R$ 389 milh\u00f5es em fevereiro para quitar as d\u00edvidas. Ele ainda falou que o GDF deve chegar ao fim do pr\u00f3ximo m\u00eas com R$ 6 milh\u00f5es em caixa.<\/p>\n
O pacote de medidas, denominado “Pacto por Bras\u00edlia”, foi divulgado durante a primeira reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento e Social do DF de 2015, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia. Estiveram presentes no an\u00fancio os secret\u00e1rios do governo de Rollemberg e deputados distritais, al\u00e9m de representantes de sindicatos e da sociedade civil.<\/p>\n
1. Cria\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a do DF: colegiado de secret\u00e1rios que participa em todas as decis\u00f5es estrat\u00e9gicas do governo e \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle de gastos.
\n2. Revis\u00e3o de projetos de incentivo fiscal: atinge programas habitacionais, o Pr\u00f3-DF e Ideas (financiamento para a ind\u00fastria). Os atuais ser\u00e3o adiados por 90 dias. A concess\u00e3o de novos benef\u00edcios e a distribui\u00e7\u00e3o de terras ser\u00e3o suspensos por 120 dias.
\n3. Corte de despesas gerais: servi\u00e7os como consultorias, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria e di\u00e1rias est\u00e3o suspensos nos primeiros 120 dias deste ano. Custos com alimenta\u00e7\u00e3o para a Resid\u00eancia Oficial do Governador, em \u00c1guas Claras, tamb\u00e9m foram reduzidos.
\n4. Corte de carros oficiais.
\n5. Corte de alugu\u00e9is de im\u00f3veis: alguns \u00f3rg\u00e3os com sede em pr\u00e9dios alugados v\u00e3o dividir espa\u00e7os com secretarias ou ocupar im\u00f3veis pr\u00f3prios. Segundo o GDF, a economia somente com essa medida ser\u00e1 na ordem de R$ 3 a R$ 5 milh\u00f5es por m\u00eas.
\n6. Redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados.
\n7. Redu\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa: as secretarias foram reduzidas de 38 para 24 pastas e as administra\u00e7\u00f5es regionais, de 31 para 24.
\n8. Redu\u00e7\u00e3o de 25% do valor das d\u00edvidas do estado.
\n9. Redu\u00e7\u00e3o de 20% no valor de contratos.
\n10. Auditoria da folha de pagamento.
\n11. Fim da isen\u00e7\u00e3o do IPVA para ve\u00edculos 0 km (a ser aprovado por lei).
\n12. Antecipa\u00e7\u00e3o de recursos para saldar benef\u00edcios atrasados.
\n13. Novas estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a para aumentar a receita: maior fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Fazenda e a intensifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos nas fases administrativa e judicial, por exemplo.<\/p><\/blockquote>\nE mais:<\/p>\n
14. Atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis para c\u00e1lculo do IPTU sem aumento das atuais al\u00edquotas praticadas no DF.
\n15. Revis\u00e3o da cobran\u00e7a da Taxa de Limpeza P\u00fablica (TLP): a proposta do governo pretende incluir a \u00e1rea constru\u00edda do terreno para o c\u00e1lculo da taxa. Segundo o GDF, com a iniciativa, 60% dos contribuintes teriam o valor da TLP reduzido.
\n16. Revis\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI): atualmente em 2%, a revis\u00e3o sugere que ela seja progressiva. Para at\u00e9 R$ 100 mil, seria de 1%; entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, de 2%; e acima de R$ 250 mil, de 3%.
\n17. Nivelamento do IPVA e amplia\u00e7\u00e3o das parcelas: a al\u00edquota para ve\u00edculos de passeio passaria de 3% para 3,5% e a das motos, de 2% para 2,5%. As parcelas poderiam ser parceladas em at\u00e9 quatro vezes, ao inv\u00e9s das atuais tr\u00eas.
\n18. Revis\u00f5es no ICMS para combust\u00edveis: aumento\u00a0 na al\u00edquota da gasolina e do diesel, de 25% para 28% e de 12% para 15%, respectivamente, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota para o etanol de 25% para 19%. A al\u00edquota do diesel para o transporte p\u00fablico continuaria em 0%.
\n19. Aumento da al\u00edquota do ICMS de telefonia de 25% para 28%.
\n20. Redu\u00e7\u00e3o do ICMS em medicamentos gen\u00e9ricos: de 15,3$ para 12%.
\n21. Redu\u00e7\u00e3o de 12% para 7% a al\u00edquota do ICMS para os seguintes alimentos: arroz, feij\u00e3o, macarr\u00e3o espaguete, \u00f3leo de soja, farinha de mandioca e de trigo, a\u00e7\u00facar, extrato de tomate, caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo, aves vivas, sal refinado, alho e carnes.<\/p><\/blockquote>\nAp\u00f3s o an\u00fancio, houve a abertura de uma sess\u00e3o de perguntas e repostas. Alguns deputados e representantes de classe declararam ter receio de que as medidas prejudiquem a ind\u00fastria produtiva e a classe m\u00e9dia brasiliense. Entretanto, o chefe da Casa Civil, H\u00e9lio Doyle, e o pr\u00f3prio governador Rollemberg explicaram os pontos questionados e ressaltaram que o “Pacto por Bras\u00edlia” busca promover “a justi\u00e7a fiscal”.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o com G1 e Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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