A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de mulheres negras e comprometer a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da organiza\u00e7\u00e3o Oxfam Brasil. A proposta para o novo C\u00f3digo Eleitoral est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado atualmente.<\/p>\n
“Estamos diante de uma proposta que converte um piso de candidaturas e que representa uma conquista recente em um poss\u00edvel teto, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel. Ao inv\u00e9s de avan\u00e7ar, estamos regredindo d\u00e9cadas na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, em especial das mulheres negras que j\u00e1 enfrentam barreiras estruturais para acessar espa\u00e7os de poder”, afirmou a coordenadora de Justi\u00e7a Racial e de G\u00eanero da Oxfam Brasil, B\u00e1rbara Barboza.<\/p>\n
Segundo B\u00e1rbara, a exig\u00eancia atual de 30% de candidaturas femininas permite mensurar e cobrar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos processos eleitorais.<\/p>\n
“Sem a obrigatoriedade das candidaturas, os partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans. Isso pode ser interpretado como viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a, ou seja, obstaculiza o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos das mulheres\u201d, alertou.<\/p>\n
B\u00e1rbara chamou a aten\u00e7\u00e3o ainda para o risco de concentra\u00e7\u00e3o de recursos do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n
“O dinheiro p\u00fablico destinado \u00e0s elei\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 ainda mais concentrado nas m\u00e3os de quem j\u00e1 det\u00e9m o poder, ou seja, homens brancos. Na pr\u00e1tica, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres, especialmente as negras, que j\u00e1 t\u00eam dificuldade em acessar o fundo eleitoral”, explicou.<\/p>\n
A coordenadora lembrou ainda que as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados, apesar de representarem 28% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e com base nisso a reforma pode refor\u00e7ar as desigualdades em vez de combat\u00ea-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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