Ao ler as not\u00edcias do dia, me deparei com a seguinte manchete: “Lobista cobrou 20% para liberar emendas de empres\u00e1rios investigados, diz PF”. Ao abrir a mat\u00e9ria, pude perceber que n\u00e3o se tratava de um lobista, mas de algu\u00e9m que exercia, sem cerim\u00f4nias, a pr\u00e1tica de tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n
Me senti aliviado. Afinal de contas, nada mais longe do exerc\u00edcio di\u00e1rio da vida de um lobista do que a a\u00e7\u00e3o denunciada pela mat\u00e9ria. Antes de qualquer coisa, \u00e9 preciso deixar algo muito claro: lobby n\u00e3o \u00e9 tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio, s\u00e3o conceitos antag\u00f4nicos. Mais do que isso, o lobby somente existe onde h\u00e1 um sistema democr\u00e1tico e transparente, enquanto o tr\u00e1fico de influ\u00eancia \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em regimes autocr\u00e1ticos e autorit\u00e1rios, onde existe concentra\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de poder.<\/p>\n
Nosso pa\u00eds, uma jovem democracia, somente foi apresentado ao lobby em tempos recentes e ainda possui dificuldade em entender sua legitimidade. O lobby \u00e9 uma pr\u00e1tica t\u00e3o antiga quanto a democracia, pois, se estamos diante de um regime com plenas liberdades, talvez a mais importante delas seja aquela que garante \u00e0 sociedade o direito de ser ouvida pelos seus representantes. Ao isolar-se e rejeitar a necessidade de ouvir, um governo torna-se autorit\u00e1rio. Ao fechar as portas para os pleitos dos eleitores, um parlamento perde legitimidade. Ao deixar de ouvir as partes, um juiz se torna desp\u00f3tico. Limitar o direito ao lobby \u00e9 limitar o direito ao exerc\u00edcio mais b\u00e1sico de cidadania em uma democracia.<\/p>\n
O termo “lobby” nasceu nos Estados Unidos, pa\u00eds que moldou o conceito moderno de democracia como conhecemos. No in\u00edcio de sua rep\u00fablica, os parlamentares passavam longos per\u00edodos em Washington, hospedados no hotel Willard, localizado entre o Congresso e a Casa Branca. No lobby do hotel, era comum encontrar representantes do setor privado \u00e0 espera dos parlamentares, para que estes pudessem ouvir sobre o impacto das leis que estavam por analisar. Dessa atividade surgiu o termo “lobby”.<\/p>\n
Os lobistas tornaram-se elemento central do processo legislativo e pilar essencial da democracia, uma vez que se tornou fundamental ouvir os setores da sociedade afetados pelas leis que eram debatidas no Capit\u00f3lio. A pr\u00e1tica cresceu em import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia na medida em que aperfei\u00e7oava diplomas legais mediante di\u00e1logo direto com a sociedade. As leis passaram a ser debatidas ouvindo a realidade do cidad\u00e3o, contribuindo para que a legisla\u00e7\u00e3o ajudasse o pa\u00eds a prosperar.<\/p>\n
No Brasil, o termo passou a fazer parte de nosso cotidiano durante o mais recente per\u00edodo autorit\u00e1rio, quando n\u00e3o havia elei\u00e7\u00f5es e o parlamento permanecia fechado. Mais do que isso, passou a designar aqueles que conseguiam arrancar favores e pol\u00edticas favor\u00e1veis do regime militar \u2014 uma clara situa\u00e7\u00e3o que configurava tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n
Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o e o nascimento da pr\u00e1tica de lobby como instrumento leg\u00edtimo da sociedade, o termo, usado de forma equivocada para designar tr\u00e1fico de influ\u00eancia, foi internalizado erroneamente em nossa l\u00edngua. Para remediar essa confus\u00e3o, o primeiro grande passo seria ver nosso Congresso Nacional aprovar a lei que regulamenta essa atividade. Uma a\u00e7\u00e3o tardia, com mais de dois s\u00e9culos de atraso, por\u00e9m relevante e necess\u00e1ria para a introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos \u00e9ticos e transparentes para essa atividade, que \u00e9 um dos pilares da democracia.<\/p>\n
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*M\u00e1rcio Coimbra \u00e9 CEO da Casa Pol\u00edtica e presidente-executivo do Instituto Monitor da Democracia. Conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais (Abrig). Cientista pol\u00edtico, mestre em A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao ler as not\u00edcias do dia, me deparei com a seguinte manchete: “Lobista cobrou 20% para liberar emendas de empres\u00e1rios investigados, diz PF”. Ao abrir a mat\u00e9ria, pude perceber que n\u00e3o se tratava de um lobista, mas de algu\u00e9m que exercia, sem cerim\u00f4nias, a pr\u00e1tica de tr\u00e1fico de influ\u00eancia. Me senti aliviado. Afinal de contas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-352072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n