O plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, pela publica\u00e7\u00e3o de mensagens pol\u00edtico-partid\u00e1rias nas redes sociais. Pela decis\u00e3o, Buhatem fica em disponibilidade, afastado de suas fun\u00e7\u00f5es, mas continua recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
O desembargador, que respondia a processo administrativo disciplinar por poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es, foi acusado de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, paralisa\u00e7\u00e3o irregular de processos e de n\u00e3o comunicar suspei\u00e7\u00e3o em processos onde uma familiar atuava como advogada. No entanto, o relator do processo, conselheiro Alexandre Teixeira, defendeu puni\u00e7\u00e3o apenas para as publica\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias, por entender que n\u00e3o h\u00e1 provas de conduta il\u00edcita nas outras acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Buhatem compartilhou por diversas vezes publica\u00e7\u00f5es de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em seu perfil na rede Linkedin. Al\u00e9m disso, conforme noticiado pela imprensa, o desembargador aparece em uma foto, jantando com o ex-presidente e sua comitiva durante uma viagem a Dubai. Ele tamb\u00e9m enviou mensagem a uma lista de transmiss\u00e3o no WhatsApp associando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho.<\/p>\n
Segundo a defesa do desembargador, ele apenas \u201ccurtiu\u201d postagens institucionais feitas pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, “sem tecer manifesta\u00e7\u00e3o pessoal sobre o conte\u00fado das publica\u00e7\u00f5es em redes sociais”. O plen\u00e1rio do CNJ entendeu, no entanto, que as mensagens tiveram grande alcance e fomentaram a desconfian\u00e7a social acerca da justi\u00e7a, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O relator do processo votou pelo afastamento por 90 dias, mas a maioria dos conselheiros decidiu reduzir a pena a 60 dias, acompanhando a puni\u00e7\u00e3o aplicada em casos semelhantes. O ac\u00f3rd\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o destaca que “as mensagens divulgadas pelo desembargador em seus perfis nas redes sociais caracterizam indevida publicidade de prefer\u00eancia pol\u00edtico-partid\u00e1ria, conduta impr\u00f3pria, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e das demais normas legais e regulamentares que disciplinam os deveres da magistratura”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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